Por Marco Túlio Alencar
Durante audiência pública da Câmara Legislativa, convocada para debater a terceirização dos laboratórios e serviços públicos de radiologia, nesta sexta-feira (4), a Secretaria de Saúde anunciou que, ao contrário do que vinha sendo alvitrado, os serviços laboratoriais estão fora do processo de subcontratação, mediante os resultados positivos verificados no setor nos últimos anos.
Contudo, foi informado que estão em curso procedimentos para verificar a necessidade de a pasta firmar parceria público-privada para atender à área de exames radiológicos. Neste caso, está em curso um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), passo inicial para se chegar à formalização de uma parceria público-privada.
A audiência pública foi proposta pelo deputado Gabriel Magno (PT) e reuniu representantes de diversos setores da saúde pública do Distrito Federal. Ao final do evento, o parlamentar reforçou a necessidade de participação dos trabalhadores e da sociedade civil no Grupo de Trabalho formado pelo GDF que fará levantamentos, estudos e diagnóstico sobre a questão.
Inicialmente, dirigentes de entidades de servidores dos laboratórios, biomédicos, técnicos em radiologia e farmácia apresentaram um relato da situação do setor, concluindo que é possível, com investimentos, oferecer um serviço célere e qualificado.
A afirmação foi ratificada pela deputada Dayse Amarilio (PSB), que, além de destacar o “compromisso dos servidores da saúde”, acrescentou que é necessário “descentralizar, investir em tecnologia, na transparência, bem como oferecer um melhor ambiente de trabalho”.
Por sua vez, Jeferson de Souza Bulhões Júnior, em nome do Conselho de Saúde do DF, insistiu na necessidade de fiscalização e valorização dos servidores da área. Já o promotor de justiça de Defesa da Saúde Vinícius Almeida Bertaia frisou que a terceirização somente é possível, de acordo com a legislação, “caso se mostre mais efetiva para a sociedade”. Também não pode ser integral, mas complementar ou suplementar.
O GDF esteve representado no debate pela chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da Secretaria de Saúde, Samara Furtado Carneiro, e pelo subsecretário de Estruturação e Gestão de Projetos da Secretaria de Estado de Projetos Especiais, Danilo Ricardo de Mota Moura.
