Por Luís Cláudio Alves
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal e os líderes partidários acertaram nesta terça-feira (24) uma redução de 40% no valor da verba indenizatória recebida pelos deputados distritais, a partir de maio. Com o corte, a verba cairá de R$ 25 mil para R$ 15 mil, proporcionando uma economia mensal de R$ 240 mil. A verba é destinada ao pagamento de despesas com combustíveis, aluguel e consultoria dos gabinetes parlamentares.
No início da sessão ordinária desta terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Joe Valle (PDT), já estava colhendo assinaturas dos integrantes da Mesa Diretora no Ato sobre a redução. Segundo Valle, os recursos economizados poderão ser investidos na educação, com a construção de novas creches, por exemplo.
O tema foi abordado em alguns pronunciamentos durante a sessão ordinária. O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) manteve seu posicionamento favorável à extinção total da verba indenizatória. O distrital lamentou que o projeto que tratava da extinção não tenha prosperado na Câmara, mesmo depois de aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Veras lembrou que desde sua campanha para deputado já defendia a extinção da verba. Para ele, os deputados deveriam arcar com suas despesas como qualquer trabalhador da iniciativa privada ou servidor público. O distrital afirmou que desde o início de seu mandato abriu mão dos recursos e também da verba destinada a despesas com correspondência.
Segundo o Prof. Veras, se a verba fosse extinta, haveria uma economia de mais de R$ 7 milhões por ano, “o suficiente para a construção de duas creches, muito mais úteis para a sociedade”. O parlamentar também sugeriu um corte nos gastos com publicidade do Legislativo local.
Economia
Já o deputado Wasny de Roure (PT) defendeu uma discussão mais ampla sobre a redução de gastos da Câmara Legislativa. Na opinião do distrital, a economicidade tem que ser mais ampla e não pode se restringir apenas à verba indenizatória. Entre despesas que podem ser reduzidas, Wasny citou, por exemplo os gastos com publicidade, redução de cargos comissionados e o fim da venda de 1/3 de férias dos servidores.
O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) também reforçou o coro pela redução da verba de publicidade da Casa. O parlamentar questionou o valor recebido por uma emissora de televisão, em setembro de 2016, superior a R$ 3 milhões.
O vice-presidente da Câmara, deputado Wellington Luiz (MDB), disse que também é favorável à redução dos gastos de publicidade, mas destacou que a Mesa Diretora trabalha para construir consensos. “A atual Mesa está tendo coragem para fazer coisas que outras não fizeram”, completou.
Juiz
O deputado Chico Vigilante (PT) usou a tribuna para criticar duramente o comportamento do juiz Afonso Botelho, da 2º vara criminal de Petrópolis, que teria usado uma rede social para sugerir que alguém agredisse a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann. Vigilante condenou as palavras e expressões usadas pelo magistrado e cobrou providências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Isso é postura de juiz? Isso é palavreado de juiz? Isso é uma indecência. O CNJ tem que apurar e punir este celerado”, assinalou.
O deputado Raimundo Ribeiro considerou as palavras do juiz “inapropriadas”. O deputado ressaltou que tem diferenças ideológicas com o PT, mas não pode concordar com a postura do juiz no caso. Ele também pediu providências ao CNJ.
Posse
Raimundo Ribeiro também relatou na tribuna que esteve ontem na posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Carmelita Brasil e desembargador, Valdir Leôncio, respectivamente. O distrital afirmou que o TRE é o tribunal da cidadania, por cuida e regula as eleições.
Fonte: CLDF
