Por Kleber Karpov
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10/dez), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos a favor da suspensão e 141 contra, com três abstenções. Assim, rejeitou-se a cassação do parlamentar, o que significa que o deputado não perdeu os direitos políticos.
Glauber foi acusado, em abril de 2024, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro. Para aprovação da medida alternativa ou para a cassação, seriam necessários ao menos 257 votos dos parlamentares. Em uma primeira votação, foi aprovada a preferência que substituiu a cassação por uma suspensão de seis meses, com 226 votos a favor e 220 contra.
A suspensão do mandato
A punição alternativa da suspensão foi proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e foi apoiada por parlamentares de diferentes partidos, como PSD e MDB.
Parlamentares que eram a favor da cassação entenderam que seria melhor uma conclusão do processo com punição do que uma eventual absolvição. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reconheceu que Glauber cometeu um erro e violou o Código de Ética, mas defendeu que a punição com perda do mandato seria exagerada. “Isso não é motivo de cassação”, defendeu.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirmou ser oposição a Glauber, mas disse que reagiria também a provocações. Fausto Pinato (PP-SP) também ponderou que Glauber errou e merecia punição, mas não a cassação de mandato.
O relator da matéria, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), defendeu a cassação de Braga, alegando que o tema foi exaustivamente debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Conselho de Ética.
O protesto do deputado
Antes da votação, Glauber Braga protestou contra a possibilidade de ter o mandato cassado, afirmando que calar o mandato de quem não se corrompeu é uma violência. O deputado disse que chutou o integrante do MBL após o agressor ter ofendido sua mãe, que estava em tratamento na UTI.
“Calar o mandato de quem não se corrompeu é sim uma violência”, afirmou Glauber Braga.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu que Glauber não é alvo de nenhum outro processo. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu que não havia base para uma cassação, afirmando que a reação de Glauber para defender a honra da mãe doente não deve ser comparada com o caso de Carla Zambelli (PL-SP).
Por outro lado, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) se posicionou a favor da cassação, dizendo que as imagens não comprovam que Glauber teve a mãe ofendida. Nikolas Ferreira (PL-MG) também se posicionou pela cassação, alegando que seria correta a reação em caso de ofensas à família, mas Glauber mentiu.
Ocupação da Presidência
Na terça-feira (09/dez), Glauber Braga ocupou a cadeira da Presidência da Câmara dos Deputados em protesto, sendo arrancado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. A ocupação começou após o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar que levaria ao Plenário o pedido de cassação do deputado, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ).
Em abril de 2024, o Conselho de Ética da Câmara aprovou por 13 votos a cinco o parecer pela cassação de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar. Na ocasião, o partido Novo argumentou que Glauber agrediu Costenaro, que participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante debate de proposta de regulamentação da profissão. Glauber Braga afirmou, no conselho, que a agressão ocorreu após um histórico de provocações em sequência.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
