BRB obtém vitórias no STF com Mendonça e Fux para manutenção do BRB

Por Kleber Karpov

O Banco de Brasília (BRB), presidido por Nelson Antônio de Souza, obteve duas vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) que impactam diretamente a estabilidade financeirada instituição. Na última sexta-feira (28/Ago), o ministro André Mendonça determinou o desbloqueio de 23 imóveis dados em garantia em Cédulas de Crédito Bancário (CCBs). Três dias antes (25/Ago), o também ministro Luiz Fux assegurou a manutenção de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no banco, por um prazo de 90 dias. As decisões visam reforçar a liquidez e a continuidade das operações da instituição.

Liberação de garantias imobiliárias

Com a decisão de Mendonça, de cancelar a indisponibilidade que recaía sobre 23 imóveis, viabilizou a utilização dos bens como garantia para seis Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) que foram vendidas pelo Banco Master ao BRB. O bloqueio dos imóveis durava nove meses e impedia a transferência de titularidade dos ativos, pertencentes à Esfera Aquisições Imobiliárias Ltda. Essa restrição afetava a liquidez do BRB, que ficava impossibilitado de negociar as CCBs no mercado. Com a liberação, a expectativa da instituição é concluir a venda dos títulos nos próximos dias.

Para Souza, a medida é um resultado relevante para o banco. “A decisão representa um resultado relevante para o BRB, reforçando a solidez de sua atuação, a confiança do mercado e a continuidade de sua estratégia de crescimento com responsabilidade e transparência”, disse o presidente.

A defesa do BRB argumentou que a 10ª Vara Federal Criminal do DF, responsável pelo processo original sobre os negócios com o Banco Master, havia excluído a pessoa jurídica do BRB das medidas de restrição patrimonial. No entanto, a indisponibilidade dos bens permanecia ativa no sistema, o que motivou o recurso ao STF. O ministro ressalvou que a decisão não cancela bloqueios autônomos eventualmente dirigidos a terceiros nem constitui declaração de que esses bens estão livres de eventuais bloqueios futuros.

Manutenção de depósitos judiciais da Bahia

Em outra frente, o BRB obteve uma liminar do ministro Luiz Fux, considerada essencial para suas atividades. A decisão determinou que os depósitos judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) permaneçam sob a administração do BRB por um período de 90 dias. Em contrato anterior, entre o BRB e o TJBA, encerrado, o tribunal baiano optou por realizar uma contratação emergencial da Caixa Econômica Federald para gerir os novos depósitos, em vez de prorrogar o vínculo com a instituição de Brasília.

A medida cautelar de Fux impede que o TJBA transfira ou inicie a migração da operação para outra instituição financeira durante o prazo estipulado. A decisão ainda será submetida à análise da Segunda Turma do STF, em julgamento previsto para ocorrer entre os dias 4 e 14 de setembro.

Campanha eleitoral

O escândado da tentativa de aquisições de títulos do Banco Master, pelo BRB, se tornou uma espécie de ‘Calcanhar de Aquiles, à governadora do DF, Celina Leão (Progressistas), por ter herdado da gestão do antecessor, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), a revelação de uma dívida que pode ultrapassar a casa dos R$ 15 bilhões.

As boas novas ocorrem no momento em que a governadora do DF, Celina Leão (Progressistas), candidata à reeleição, inicia as aparições na campanha eleitoral e explica à população do DF, as condições em que tomou posse da gestão do Governo do Distrito Federal e, sobretudo, as ações voltadas a garantir a manutenção do BRB, e ainda, a governabilidade do DF.