Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30/Mar), em Brasília, que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos sobre o suposto acesso a um vídeo durante o cumprimento de sua prisão domiciliar. A defesa do ex-mandatário tem 24 horas para responder, após o ex-deputado Eduardo Bolsonaro publicar nas redes sociais que enviaria uma gravação ao pai, o que poderia configurar violação das restrições judiciais.
A medida foi motivada por uma publicação na qual Eduardo Bolsonaro afirmou que enviaria ao pai um vídeo de sua participação em um evento de políticos de direita nos Estados Unidos. Na gravação, o ex-parlamentar declarou: “Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai”. A fala levantou suspeitas sobre o cumprimento das regras da prisão domiciliar.
Na decisão que estabeleceu o prazo para a defesa, Moraes destacou que o ex-presidente está proibido de manter contato externo. “Intimem-se os advogados regularmente constituídos pelo custodiado para que prestem esclarecimentos a esta Suprema Corte, sobre a referida postagem, no prazo de 24h”, determinou o ministro.
Restrições da prisão domiciliar
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária de 90 dias, concedida na semana passada para que ele se recupere de uma broncopneumonia. Durante este período, ele está proibido de utilizar celulares ou qualquer outro meio de comunicação, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros. A fiscalização é feita por meio de tornozeleira eletrônica.
Agentes da Polícia Militar também foram designados para fazer a segurança da residência onde Bolsonaro se encontra, com o objetivo de evitar uma possível fuga. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no âmbito da ação penal que investigou uma trama golpista.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
