Por Kleber Karpov
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, importação e propaganda de produtos à base de alulose. A medida, que abrange também o uso do adoçante, foca em itens da empresa Sainte Marie Importação e Exportação. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22/Dez).
A decisão técnica fundamenta-se no fato de a alulose não integrar a lista de substâncias permitidas para consumo humano no território brasileiro. Por ser considerado um ingrediente novo, sem histórico de consumo nacional, o produto deveria ter passado por análise prévia da agência reguladora antes de chegar ao mercado.
A autarquia esclarece que todos os novos alimentos ou aditivos devem ser submetidos a um rigoroso processo de aprovação. O objetivo consiste em verificar se o método de fabricação induz a presença de substâncias nocivas ou se os componentes extrapolam os níveis de segurança estabelecidos para a saúde da população.
Fiscalização e segurança
A proibição visa impedir a exposição de consumidores a riscos ainda não avaliados tecnicamente pelo Estado. A Anvisa mantém o monitoramento sobre a entrada de ingredientes estrangeiros que tentam burlar os protocolos de segurança alimentar vigentes.
Com a publicação do ato oficial, a propaganda do adoçante também deve ser interrompida imediatamente. As autoridades sanitárias locais devem fiscalizar o cumprimento da norma e recolher eventuais estoques disponíveis em estabelecimentos comerciais ou centros de distribuição.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
