Por Kleber Karpov
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu preventivamente, por meio de medida cautelar, a aplicação de reajustes e rescisões contratuais anunciados pela operadora Hapvida Assistência Médica S. A. A decisão, comunicada nesta quinta-feira (20) pelo diretor-presidente da agência, Wadih Damous, ocorre após a empresa indicar a intenção de aplicar reajustes de dois dígitos ou cancelar unilateralmente cerca de 950 mil contratos, o que motivou a notificação para que a operadora preste esclarecimentos.
A medida cautelar foi adotada de ofício, ou seja, por iniciativa da própria ANS, antes mesmo da conclusão de uma apuração formal sobre o caso. O objetivo, segundo Damous, é garantir o cumprimento das normas do setor e proteger os beneficiários dos planos de saúde diante das ações anunciadas pela Hapvida.
A agência reguladora investiga se as medidas propostas pela operadora configuram uma tentativa de seleção de risco. A prática, que é proibida pela legislação do setor, foi citada diretamente pelo diretor-presidente da ANS como uma forte suspeita, dado o grande volume de contratos e vidas envolvidas, que representam aproximadamente 12% da carteira da empresa.
“Em vista do grande número de contratos e de vidas envolvidas, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que é proibido e que será apurado pela ANS. Assinamos uma medida cautelar para frear qualquer medida de rescisão ou reajuste até que os esclarecimentos sejam prestados”, afirmou Wadih Damous.
Próximos passos
Além da notificação para apresentar explicações formais, a ANS informou que deverá se reunir com representantes da Hapvida para discutir as medidas anunciadas. A agência aguarda os esclarecimentos da operadora para analisar se as ações estão em conformidade com as normas da saúde suplementar.
A suspensão de reajustes e cancelamentos deve permanecer em vigor até que a análise seja concluída pela agência reguladora.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
