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02 fev 2026 05:13

Nota Legal: Últimos dias para se habilitar e participar de sorteios

Próximo sorteio do programa, no dia 24 de maio, vai pagar R$ 3 milhões em prêmios para 12.600 consumidores, com valores que vão de R$ 100 a R$ 500 mil

Há ainda 245 mil consumidores domiciliados no DF, não cadastrados no programa e com débitos em aberto. Eles também podem participar, desde que efetuem a regularização de ambas as situações até o dia 25 de abril

A Secretaria de Economia já contabiliza 883 mil participantes habilitados para participar do próximo sorteio do Nota Legal. E o número pode aumentar até a próxima segunda-feira (25), prazo final para se cadastrar no site do programa ou pagar os débitos em aberto e concorrer à premiação. No dia 24 de maio, serão sorteados R$ 3 milhões em prêmios, que vão de R$ 100 a R$ 500 mil.

Desde o início do processo de habilitação (18/03), mais de 23 mil consumidores que já estavam cadastrados no programa regularizaram seus débitos e estão habilitados para o sorteio. Outros 291 mil cadastrados no programa ainda precisam regularizar seus débitos com a Receita do DF. Para isso, devem verificar no portal de serviços da Receita os débitos em aberto e efetuar o pagamento ou parcelamento.

Mas há também outros consumidores não cadastrados no site do programa Nota Legal que ainda podem se habilitar para participar do sorteio. São pelo menos 695 mil cidadãos do DF que não possuem débitos com a Receita e que precisam apenas realizar a inscrição no Programa Nota Legal para concorrer aos prêmios. O procedimento no site do Nota Legal é simples, basta acessar www.notalegal.df.gov.br.

Há ainda 245 mil consumidores domiciliados no DF, não cadastrados no programa e com débitos em aberto. Eles também podem participar, desde que efetuem a regularização de ambas as situações até o dia 25 de abril.

O próximo sorteio do Nota Legal premiará 12.600 consumidores com R$ 3 milhões em prêmios, que vão de R$ 100 a R$ 500 mil. Cada nota fiscal gerada com o CPF do participante do programa, no período de 01/05/2021 a 31/10/2021. dá direito a um bilhete no sorteio. São permitidos até 200 bilhetes por mês para cada participante. Os prêmios são distribuídos assim:

– 1 prêmio de R$ 500 mil
– 2 prêmios de R$ 200 mil
– 3 prêmios de R$ 100 mil
– 4 prêmios de R$ 50 mil
– 10 prêmios de R$ 10 mil
– 30 prêmios de R$ 5 mil
– 50 prêmios de R$ 1 mil
– 500 prêmios de R$ 200
– 12 mil prêmios de R$ 100

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