Procuradores apontam Salles como responsável por desmontar o sistema de proteção ambiental brasileiro
Por Kleber Karpov
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, acusado por desestruturar dolosamente as estruturas de proteção ao meio ambiente brasileiro. Um total de 12 procuradores da República, assinaram o pedido de afastamento de Salles em caráter liminar, ou seja, imediatamente.
De acordo com os procuradores, Salles é responsável por promover a desestruturação de políticas ambientalista além do esvaziar preceitos legais para favorecer interesses, sem qualquer relação com a finalidade da pasta ocupada. A ação aponta ainda que o ministro, assinou atos irresponsáveis, além de ser omisso com as medidas de proteção ao meio ambiente.
“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, diz a ação judicial.
Em abril, Salles exonerou três coordenadores da fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Olivaldi Azevedo, Renê Oliveira e Hugo Loss. Isso, após os agentes do IBAMAA realizarem ações de fiscalização em terras indígenas na região de Altamira. Local em que reduziram, drasticamente, o desmatamento após o aumento em 2019, que chegou a 754%.
Nas operações, os fiscais destruíram cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas para cometer crimes ambientais, número superior ao total registrado no ano passado. Procuradores enumeraram ainda todas as medidas implementadas por Salles na pasta que, segundo eles, contribuíram para a alta do desmatamento e das queimadas.
À imprensa, Salles que assumiu o MMA, pela cota do Partido Novo, de onde foi expulso, alegou ter, a representação do MPF, “viés político-ideológico”, com clara intenção de interferir nas política do governo Bolsonaro.
Reunião da balbúrdia
O embasamento dos procuradores, acabam por serem reforçados, a partir da divulgação do vídeo da reunião do presidente, Jair Bolsonaro, com os ministros de estado, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, entre outras ‘pérolas’ abordadas pelos diversos gestores, Salles sugeriu ao chefe do Executivo, passar a ‘boiada’, enquanto a imprensa se ocupava de cobrir a pandemia do coronavírus (Covid-19).
“Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles.
Com informações do Metrópoles
