Por Marco Túlio Alencar
Apesar dos apelos de parlamentares presentes à sessão ordinária da Câmara Legislativa do DF desta terça-feira (20), a ausência de quórum impediu que fosse levado à votação o projeto de lei nº 445/2015, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), mais conhecido como “Lei do Silêncio”, que estabelece os níveis de ruídos e os horários de sua aplicação.
O autor da proposição, da tribuna, disse que a proposta levou em conta “a questão social”, referindo-se aos trabalhadores do setor, incluindo músicos e cantores que se apresentam em bares e restaurantes, que lotaram a galeria. Vale também se dirigiu a prefeitos comunitários que são contra o PL. “A lei aprovada há dez anos é equivocada”, afirmou defendendo a constitucionalidade do projeto de sua autoria. O deputado também destacou que está previsto o horário de encerramento das atividades – meia-noite – onde não houver isolamento acústico.
Antes dele, o deputado Wasny de Roure (PT), que já havia declarado voto contrário à matéria, observou que a proposta do parlamentar brasiliense havia se inspirado na legislação municipal de Belo Horizonte (MG). “É preciso levar em conta que a cidade mineira acaba de reduzir os níveis sonoros”, afirmou, criticando o PL 445 que aumenta esses limites no DF. “Temos de considerar as questões relacionadas à saúde”, declarou.
Também se posicionou contra a proposição, o deputado Chico Vigilante (PT). “Temos compromisso com a cultura, mas não é por meio da agressão que vou mudar meu voto”, disse, dirigindo ao grupo favorável à matéria que, da galeria, além de vaias, gritava palavras de ordem como: “Música não é barulho”.
O relator do projeto, deputado Reginaldo Veras (PDT), declarou que estava pronto para apresentar o seu voto – favorável à proposta – e fez um apelo para que os demais parlamentares comparecessem ao plenário. Com apenas 11 parlamentares presentes, a sessão ordinária foi encerrada pelo presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT).
