Sem melhoria na oferta de serviço, Celina Leão não descarta eventual revisão de concessão da Neoenergia

Por Kleber Karpov

Em entrevista na manhã desta segunda-feira (31/Ago), a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (Progressistas), voltou novamente o olhar serviços de energia elétrica prestados pela Neoenergia – Distribuidora Brasília. Segundo a chefe do Executivo a prestação de serviços da Neoenergia “tem deixado muito a desejar” e não descartou a possibilidade de rever o contrato de concessão da empresa. A Leoa criticou a falta de investimentos da companhia, anunciou medidas para intensificar a fiscalização e citou ações judiciais e administrativas em curso para pressionar por melhorias no fornecimento de energia à população.

Ações do governo e fiscalização

Celina Leão detalhou que, diante da qualidade insatisfatória do serviço, o governo tomou a decisão de buscar maior controle sobre as operações da concessionária. Para isso, foi estabelecido um convênio entre a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (ADASA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que é a responsável original pela fiscalização. O objetivo é permitir que o governo distrital também possa monitorar e exigir melhorias.

A governadora mencionou ter convocado representantes da Neoenergia para diversas reuniões e emitido notificações formais. Além disso, informou que o tema foi levado à promotoria de direitos do consumidor e que já existe uma ação civil pública em andamento sobre a questão. As queixas também são acompanhadas pelo Procon, que tem atuado na notificação da empresa. “E eu tenho dificuldade zero de rever esse contrato. De rever até a concessão se eles não melhorarem o serviço. A prestação do serviço será revista com certeza”, declarou.

Falta de investimentos e foco no lucro

Na avaliação da governadora, a raiz do problema está no modelo de negócios da Neoenergia. Por ser uma empresa de capital aberto, seu principal objetivo é o lucro, o que, na visão de Celina Leão, resulta em investimentos insuficientes para atender às necessidades de expansão e manutenção da rede elétrica do Distrito Federal.

Segundo a gestora, os números de investimento apresentados pela companhia não correspondem à realidade percebida. Celina Leão citou exemplos concretos de localidades que necessitam de aportes financeiros urgentes, como a região da 26 de Setembro, que demandaria entre 70 e 80 milhões de reais, e a Chácara Santa Luzia, com necessidade de mais 30 milhões. Embora reconheça que a pressão do governo já resultou em algumas melhorias na 26 de Setembro, a cobrança por uma atuação mais ampla continua.

“Empresas de capital aberto, elas visam lucro. Então ela não quer saber se eu preciso de ampliar aqui, se lá na 26 de Setembro eu estou precisando de mais investimento de 70, 80 milhões, se lá na Chácara Santa Luzia eu preciso de mais 30. Eles querem lucro”, explicou Celina Leão.

Impacto social e processo para revisão contratual

A governadora também destacou o impacto social negativo das práticas da empresa, como o protesto de contas de luz com apenas três ou quatro dias de atraso. Ela relatou que foi necessário enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal para regulamentar a questão, pois em muitos casos, especialmente entre a população de baixa renda, o valor do protesto era superior ao da própria fatura.

Para que uma eventual revisão do contrato de concessão seja legalmente viável, Celina Leão ressaltou a importância da participação popular. Ela explicou que o processo não pode ser unilateral e pode ser judicializado, exigindo que o governo demonstre as falhas no serviço. Por isso, incentivou os consumidores a registrarem formalmente todas as reclamações na ouvidoria, criando um histórico de provas contra a concessionária.

Confira a entrevista na íntegra