Por Kleber Karpov
O deputado distrital Jorge Vianna (PSD) avaliou, nesta sexta-feira (16/Out), por meio de vídeo publicado nas redes sociais, os impactos da aprovação pelo Senado do fim da escala 6×1 sobre a enfermagem brasileira, a fim de esclarecer mudanças salariais e de carga horária da categoria. O parlamentar explicou que a transição para 40 horas semanais gera reflexos no cálculo do piso nacional, mas ressaltou que os profissionais permanecem mobilizados pela aprovação da jornada de 36 horas semanais.
Ao detalhar as regras de transição da nova emenda constitucional, Jorge Vianna lembrou que o cronograma prevê a redução da carga horária padrão de 44 para 42 horas semanais dois meses após a promulgação, e para 40 horas após um ano. O deputado explicou que a mudança antecipa o parâmetro de 40 horas semanais analisado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre o piso salarial da enfermagem e deve proporcionar reajuste proporcional na conversão dos vencimentos.
Apesar do ganho financeiro decorrente da redução do divisor de horas, o parlamentar esclareceu que a rotina dos profissionais submetidos ao regime especial de plantão não sofre alteração com a nova norma trabalhista. A mobilização da categoria continua voltada à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, em tramitação no Congresso Nacional, que vincula o piso salarial a uma jornada máxima de 36 horas semanais.
“Jorge, e a nossa escala, 12 por 36, vai mudar? Não, não vai mudar. Continuaremos trabalhando 12 por 36. A diferença então é a questão salarial, porque o piso que está lá no STF está sendo julgado para 44 horas semanais. E depois, com essa redução agora para 40 horas semanais, nós teremos que fazer essa conversão”, disse Jorge Vianna.
Descanso remunerado
O parlamentar também criticou a metodologia adotada por empregadores da rede privada para remunerar os profissionais que atuam em regime de plantão. Segundo Vianna, com base no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os patrões deixam de quitar o descanso semanal remunerado ao calcular o pagamento sobre 180 horas mensais em vez do divisor de 220 horas aplicado aos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“O que nós queremos é que a PEC 19 seja aprovada aqui no Congresso para que a gente tenha sim as 36 horas semanais que é o acordo que foi feito. Então pessoal, para a enfermagem, teve um pequeno avanço? Teve. Não foi muito não, mas teve na questão salarial. Mas escala não mudou em nada, a gente continua trabalhando”, afirmou Jorge Vianna.
Articulação política
No início do pronunciamento, o deputado distrital comentou ainda a condução da pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no contexto da disputa eleitoral presidencial. Vianna atribuiu a celeridade na votação da proposta ao alinhamento político do senador com a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante da oposição de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
