Por Kleber Karpov
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, encontrou-se com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (07/Jul), para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024. A reunião, realizada na residência oficial da Presidência do Senado, teve como objetivo principal articular a inclusão da matéria na pauta de votações do Plenário.
Durante o encontro, Manoel Neri destacou a importância da PEC 19 para a Enfermagem, classificando-a como uma pauta prioritária. A proposta visa estabelecer a jornada de 30 horas semanais como referência para o piso salarial nacional da categoria, além de prever mecanismos que assegurem sua atualização permanente.
Segundo o presidente do Cofen, a aprovação da medida é um passo fundamental para a consolidação do piso e para oferecer maior segurança jurídica à política de valorização profissional. “A Enfermagem acompanha com expectativa a votação da PEC 19. O diálogo institucional com o Congresso Nacional é fundamental para que a proposta avance e possamos consolidar uma conquista importante para os profissionais e para o fortalecimento do sistema de saúde”, afirmou.
Cenário no Legislativo
Davi Alcolumbre manifestou solidariedade à demanda apresentada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, reconhecendo a relevância da valorização da Enfermagem. Contudo, o presidente do Senado ponderou sobre os desafios para pautar a proposta no Plenário.
Entre os obstáculos citados por Alcolumbre estão a elevada quantidade de propostas com conteúdo semelhante em tramitação e o calendário legislativo mais restrito no segundo semestre, em decorrência do período eleitoral. Atualmente, a PEC 19 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda apenas a inclusão na ordem do dia para ser votada.
Além de buscar a valorização dos profissionais, a proposta tem como objetivo fortalecer a permanência de equipes qualificadas nos serviços de saúde, contribuindo diretamente para a segurança da assistência prestada à população brasileira.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
