Por Kleber Karpov
A Polícia Federal (PF) realiza uma operação nesta terça-feira (19) que tem como alvo um perito da própria instituição, suspeito de vazar informações da Operação Compliance Zero. A investigação, que apura fraudes financeiras e outros crimes relacionados ao Banco Master, ocorre em Brasília e resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O agente da PF envolvido na suspeita de vazamento foi afastado de suas funções. Além disso, ele está sujeito a medidas alternativas à prisão, como a proibição de se comunicar com outros investigados ou de se ausentar da comarca em que reside, conforme determinado pela Justiça. A decisão que autorizou a operação desta terça foi mantida sob sigilo por Mendonça. Segundo o Supremo, o objetivo principal da ação foi impedir que o perito continuasse a vazar dados da PF, bem como colher provas sobre sua participação nos vazamentos.
Em nota, o Supremo informou que “o investigado, na condição de perito criminal federal, teria repassado a integrante da imprensa informações sigilosas relacionadas a fatos ocorridos no início das investigações”. O material repassado ilegalmente continha informações obtidas a partir da análise das apreensões feitas durante uma das primeiras fases da operação. O perito deverá agora responder pela suspeita de violação de sigilo funcional, crime previsto no Código Penal. A pena para essa infração tem mínima de seis meses e máxima de seis anos.
Liberdade de imprensa resguardada
No texto divulgado sobre a investigação, a Corte enfatizou que a apuração sobre o vazamento não tem como alvo o trabalho jornalístico. O comunicado afirma que “as medidas não implicam qualquer direcionamento investigativo contra jornalistas ou veículos de imprensa”. De acordo com a nota, o Supremo garante “a liberdade de atuação jornalística e a garantia constitucional do sigilo da fonte”. O direito é assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal, que resguarda “o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Operação Compliance Zero
A Operação Compliance Zero completou seis meses nesta segunda-feira (18). A ação investiga crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e a teia de relações mantida pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, com políticos, criminosos e servidores públicos de alto escalão.
Até o momento, foram presas 21 pessoas e cumpridos 116 mandados de busca e apreensão. A Justiça também bloqueou ou sequestrou mais de R$ 27 bilhões em bens e valores. Na lista de investigados, figuram diretores do Banco Central (BC) e agentes da própria PF.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
