Por Kleber Karpov
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11/Mai), a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido, formalizado nas alegações finais pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o ex-parlamentar de articular ameaças de sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras para influenciar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, em uma ação na Corte.
A denúncia, aceita pelo STF em novembro do ano passado, detalha que Eduardo Bolsonaro promoveu uma campanha por meio de postagens em redes sociais e entrevistas. O objetivo seria pressionar ministros do governo federal e da Suprema Corte, buscando a imposição de um “tarifaço” contra exportações brasileiras e a suspensão de vistos de autoridades.
Nas alegações, Gonet sustenta que a conduta foi uma tentativa deliberada de interferir em um processo judicial para obter vantagem pessoal para um familiar. A peça acusatória aponta que as ameaças foram concretizadas, visando a absolvição de Jair Bolsonaro no inquérito da trama golpista.
“Comprovou-se que o réu deliberadamente se utilizou de graves ameaças contra as autoridades responsáveis pelo julgamento da AP 2.668, algumas concretizadas, a fim de favorecer o interesse de seu pai, livrando-o de qualquer responsabilização criminal”, afirmou o procurador.
Impacto econômico das ameaças
A PGR também ressaltou que as ações atribuídas ao ex-deputado causaram prejuízos efetivos à economia do Brasil. A estratégia, segundo o órgão, levou à aplicação de sobretarifas norte-americanas que oneraram diversos setores produtivos e, consequentemente, os trabalhadores dessas áreas.
“A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados”, completou Gonet.
Situação do ex-parlamentar
Atualmente, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos. Ele perdeu seu mandato de deputado federal por faltar às sessões legislativas na Câmara dos Deputados. Durante a tramitação do processo no STF, o ex-parlamentar não constituiu um advogado particular.
Sua defesa foi realizada pela Defensoria Pública da União (DPU). O principal argumento apresentado pela DPU é que as declarações de Eduardo Bolsonaro estariam protegidas pela imunidade parlamentar, tese que será analisada pelos ministros do Supremo durante o julgamento do caso.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
