Por Kleber Karpov
A governadora do DF, Celina Leão (Progressistas) sancionou a lei que remove dois imóveis públicos do plano de fortalecimento econômico-financeiro do Banco de Brasília (BRB). Publicada nesta segunda-feira (12/Mai) em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a norma exclui a Gleba A da Serrinha do Paranoá e um terreno da Secretaria de Saúde no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) da lista de bens a serem utilizados na capitalização da instituição, devido a restrições ambientais e de destinação.
A nova legislação altera uma lei aprovada em março deste ano, que autorizava o Distrito Federal, como acionista controlador, a adotar medidas para fortalecer a estrutura financeira do banco. Segundo justificativa do Executivo enviada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a retirada dos dois imóveis foi necessária após a identificação de restrições relacionadas à sua destinação e a questões ambientais.
A área da Serrinha do Paranoá, por exemplo, foi recentemente convertida no Parque Distrital da Serrinha, uma unidade de conservação criada por decreto para a preservação ambiental da região. Já o imóvel da Secretaria de Saúde no SIA será mantido para garantir a continuidade da prestação de serviços à população no local.
Apesar da exclusão dos dois terrenos, a medida sancionada preserva os demais imóveis e instrumentos autorizados na legislação original para o fortalecimento do BRB.
“Retiramos duas matrículas daquela legislação que havia sido mandada para a Câmara Legislativa. Uma é a famosa área da Serrinha, que nós pedimos para retirar pela discussão ambiental sobre ela, e a outra é a área da Saúde, onde vamos garantir que o espaço continue sendo destinado para esse fim. O nosso objetivo é fortalecer o BRB de forma equilibrada e transparente, e assim estamos fazendo”, disse Celina Leão.
Fortalecimento do BRB
A Lei nº 7.845/2026, agora alterada, foi criada para permitir ao Governo do Distrito Federal adotar mecanismos para recompor a capacidade econômico-financeira do banco, atendendo a exigências regulatórias do sistema financeiro. O objetivo das medidas é assegurar a estabilidade operacional, a capacidade de investimento e o fortalecimento institucional do BRB.
No final do mês de abril, a governadora Celina Leão reuniu-se com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o secretário de Economia do DF, Valdino Oliveira, e o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza. Após o encontro, a governadora afirmou que o banco possui soluções técnicas em andamento e que os clientes poderiam permanecer tranquilos, destacando o foco na estabilidade da instituição.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
