Por Kleber Karpov
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28/Abr), tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão unânime do colegiado acolheu uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar, motivada pela publicação de uma imagem falsa, gerada por inteligência artificial em 2024, que associava o presidente ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo.
Na sessão de 28 de abril de 2026, a turma acompanhou integralmente o voto do ministro relator, Flávio Dino, pela abertura da ação penal contra Gayer. O placar final foi de 4 votos a 0, com o apoio dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A denúncia da PGR teve como base a manipulação de uma fotografia de Lula. Na imagem falsa, o presidente foi retratado com vestimentas militares e uma braçadeira contendo o símbolo da suástica nazista, em uma montagem produzida com o uso de inteligência artificial.
Imunidade parlamentar e uso de IA
O argumento central do relator, Flávio Dino, foi que a utilização de inteligência artificial para criar e divulgar uma montagem ofensiva não está protegida pela imunidade parlamentar. Segundo o ministro, a prática representa um risco significativo no cenário atual. “Esse tema adquire especial gravidade em tempos de perigosíssimas manipulações de imagem e de vozes”, afirmou Dino durante a sessão.
Desdobramentos e defesa
A publicação da imagem em 2024 gerou reações institucionais imediatas. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a remoção do conteúdo e acionou o Ministério da Justiça, o que levou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para investigar a conduta do deputado.
Durante a tramitação do inquérito, a PGR chegou a propor a suspensão do processo, mas a defesa de Gustavo Gayer não compareceu à audiência. Na sessão desta terça-feira, que resultou na aceitação da denúncia, o parlamentar também não indicou um advogado para representá-lo.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
