Por Kleber Karpov
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28/Abr), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria. A decisão foi tomada em Brasília após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia por declarações feitas em abril do ano passado contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros oficiais. O placar da votação terminou empatado, o que favoreceu o réu na definição da acusação.
Silas Malafaia foi denunciado pela PGR pelos crimes de injúria e calúnia. A acusação se baseia em falas proferidas pelo pastor durante uma manifestação de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo em abril de 2025.
No evento, Malafaia direcionou críticas aos militares, afirmando que os generais eram “frouxos, covardes e omissos”. O Pastor também declarou que os oficiais “não honram a farda que vestem”, o que motivou a ação da Procuradoria.
Empate na votação favoreceu Malafaia
A análise da denúncia pela Primeira Turma resultou em um empate de 2 a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da denúncia, para que Malafaia respondesse tanto por injúria quanto por calúnia.
Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram parcialmente, entendendo que a denúncia deveria ser aceita apenas em relação ao crime de injúria. Com o impasse, foi aplicado o entendimento de que o empate favorece o acusado, tornando o pastor réu somente por injúria.
Argumentos da defesa
Durante a tramitação do processo no Supremo, a defesa de Silas Malafaia alegou que o pastor utilizou “palavras fortes” para fazer uma crítica de forma genérica aos generais, sem citar nominalmente o comandante Tomás Paiva.
Os advogados também argumentaram que Malafaia se retratou das declarações posteriormente. Além disso, a defesa questionou a competência do STF para julgar o caso, afirmando que o pastor não possui foro por prerrogativa de função.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
