Por Kleber Karpov
O programa Viva Flor, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), assiste simultaneamente a 1.810 mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Implementada oficialmente em 2018, após um projeto-piloto em 2017, a iniciativa já atendeu um total de 3.034 vítimas e, desde sua criação, não registrou nenhum caso de feminicídio entre as participantes. O programa expandiu sua rede de proteção por meio de modernização tecnológica e maior integração com o sistema de justiça.
O Viva Flor demonstrou um crescimento contínuo desde sua implementação, com uma expansão mais acelerada a partir de 2023. Este avanço foi impulsionado por melhorias operacionais, atualizações tecnológicas e a ampliação da rede de atendimento, resultando em um salto expressivo no número de mulheres protegidas.
De acordo com a governadora do DF, Celina Leão (Progressistas), o principal indicador de sucesso da iniciativa é a ausência de feminicídios entre as mais de 3.034 mulheres já incluídas no programa. O resultado destaca a efetividade das medidas de proteção e do acompanhamento oferecido às vítimas.
“O Viva Flor é a tradução da nossa determinação em enfrentar a violência. Proteger mulheres não é promessa: é prática diária e obrigação do Estado. Com mais de 1.800 mulheres assistidas de forma simultânea, esta política pública de segurança integral demonstra seu grande impacto. Desde a criação, não houve nenhum registro de feminicídio entre as mais de 3.034 participantes já atendidas. Graças à modernização tecnológica e à integração com o sistema de justiça, garantimos que a proteção seja uma resposta imediata e eficaz no Distrito Federal”, ressalta a governadora Celina Leão.
Modernização
A evolução tecnológica do programa foi um fator crucial para sua expansão. Inicialmente operando apenas por meio de um aplicativo, a iniciativa passou a oferecer, em 2021, um dispositivo próprio de acionamento emergencial. O aparelho, semelhante a um telefone móvel, garante a inclusão de mulheres em situação de maior vulnerabilidade, que não possuem acesso contínuo à internet ou a smartphones.
A integração com o sistema de justiça, através da incorporação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e a atuação articulada com as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams I e II) e delegacias circunscricionais conferiram maior celeridade na análise dos casos. O modelo atual permite que as mulheres saiam das unidades policiais já com o dispositivo de proteção ativado, reduzindo o tempo entre a denúncia e a proteção efetiva, embora a medida ainda necessite de validação judicial.
“Desde a implantação, o Viva Flor vem se consolidando como uma das principais políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal. Os resultados do Viva Flor demonstram que políticas públicas estruturadas, baseadas em evidências e sustentadas pela integração entre instituições, têm capacidade real de salvar vidas. O crescimento expressivo do programa, especialmente nos últimos anos, reflete o compromisso do Governo do Distrito Federal em ampliar a proteção às mulheres com uso de tecnologia, agilidade nos fluxos e atuação humanizada. Estamos consolidando uma rede cada vez mais eficiente, capaz de chegar mais rápido e proteger melhor quem mais precisa”, enfatiza o secretário de Segurança Pública do DF interino, Alexandre Patury.
“A evolução do Viva Flor reflete o aprimoramento contínuo dos fluxos operacionais e a consolidação da integração entre segurança pública e sistema de justiça. A incorporação do PJe, a atuação articulada com as Deams e a integração com o Copom Mulher permitem reduzir o tempo de resposta, qualificar o atendimento e garantir maior efetividade na proteção das vítimas em situação de risco”, destaca a secretária-executiva institucional e de Políticas de Segurança Pública interina, Regilene Siqueira.
Atuação conjunta e perfil das vítimas
A eficiência do programa é reforçada por um Termo de Cooperação Técnica (TCT), firmado em 2017 e renovado desde então. O acordo consolida a atuação conjunta entre a SSP-DF, a Secretaria da Mulher (SMDF), o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o Ministério Público, a Defensoria Pública e as forças de segurança.
O perfil das mulheres assistidas pelo Viva Flor mostra que a maior parte (67%) está na faixa etária de 30 a 59 anos. Em seguida, aparecem mulheres de 18 a 29 anos, correspondendo a 26% do total, e aquelas acima de 60 anos, que representam 6%. Os dados indicam que o programa alcança principalmente mulheres em idade economicamente ativa.
A importância do Copom Mulher
A integração com o Copom Mulher da Polícia Militar do DF fortalece a resposta em tempo real aos acionamentos. As ocorrências provenientes do Viva Flor recebem um nível de atenção prioritário, considerando a gravidade da situação de vítimas que já possuem medidas protetivas. O atendimento é direcionado, levando em conta o histórico da vítima e o risco envolvido.
“O Copom Mulher é um grande avanço para a sociedade, porque traz um atendimento mais humano, acolhedor e sensível às mulheres que enfrentam a violência doméstica. Hoje, essas mulheres encontram mais orientação, mais escuta e mais apoio para romper o ciclo da violência e recomeçar com segurança uma nova história”, conclui a chefe do Copom Mulher, major Patrícia Jacques da Silva.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
