Por Kleber Karpov
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta segunda-feira (23/Fev), a Lei Complementar que revisa o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal. A sanção, realizada em cerimônia no Palácio do Buriti, encerra um período de seis anos de debates entre o governo, a sociedade civil e o setor produtivo, e estabelece novas diretrizes para o planejamento urbano da capital pelos próximos dez anos.
Durante a cerimônia, Rocha destacou o caráter estruturante da nova legislação para o futuro do DF. O plano visa regularizar áreas, aprovar novas zonas de expansão e priorizar a moradia de interesse social, com o objetivo de garantir um crescimento organizado e gerar emprego e renda para a população.
“Levar para a população do Distrito Federal um futuro organizado, preservando a nossa cidade, que é a melhor cidade para se morar no Brasil, dando condições de desenvolvimento, gerando emprego e renda e fazendo com que as pessoas possam dormir em paz com as suas escrituras debaixo do braço”, afirmou o governador.
Dignidade e dever cumprido
A vice-governadora Celina Leão (Progressistas) ressaltou que a sanção representa um marco para a modernização da cidade. De acordo com a Leoa, como é conhecida, a atualização das leis permite avanços concretos na regularização fundiária e na oferta de serviços públicos, o que se traduz em dignidade para a população e na sensação de dever cumprido para a gestão.
“Poder ter escola, ter transporte público, ter todos esses benefícios, representa dignidade. Isso é política de verdade, política que alcança as pessoas que mais precisam. Eu tenho certeza que neste ano, todo mundo aqui, que faz parte desse dispositivo, tem um sentimento único: um sentimento de dever cumprido”, disse Celina Leão.
Eixos para o desenvolvimento
A proposta, elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), baseia-se em quatro eixos centrais: regularização fundiária, moradia digna, desenvolvimento econômico e mobilidade sustentável. O secretário da pasta, Marcelo Vaz, frisou que a lei é o principal instrumento para guiar o crescimento da capital na próxima década.
O processo de revisão, iniciado em 2019 e suspenso durante a pandemia, foi marcado por ampla participação social. A construção do novo documento envolveu mais de 86 eventos públicos e a participação de mais de 12 mil cidadãos, além de contribuições por ferramentas digitais.
“Foram mais de 86 eventos públicos, ouvindo a população, traçando o diagnóstico para entender quais eram as demandas e a partir daí formular propostas para que a gente conseguisse entregar ao brasiliense o que era esperado desse novo documento”, detalhou Marcelo Vaz.
Aprovação na CLDF
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em novembro do ano passado. Durante a tramitação, os deputados distritais apresentaram mais de 600 emendas, das quais cerca de 200 foram incorporadas ao texto final após discussão com a equipe técnica da Seduh.
O presidente da CLDF, Wellington Luiz, celebrou a sintonia entre os poderes. “Se não fosse o trabalho do Executivo em sintonia com o Legislativo, em parceria com o setor produtivo e com a sociedade civil organizada, não estaríamos hoje comemorando uma vitória tão maravilhosa como essa”, declarou.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
