Por Kleber Karpov
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa), com apoio da Polícia Militar (PMDF) apreendeu, na sexta-feira (20/Fev) um grande volume de medicamentos em situação irregular. A operação foi desencadeada por uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria e localizou centenas de produtos sem registro sanitário ou com prazo de validade vencido em uma clínica veterinária, resultando na autuação do estabelecimento.
Durante a ação, os agentes identificaram diversas irregularidades graves. Entre os itens apreendidos e lacrados, destacam-se medicamentos para emagrecimento, como caixas de tirzepatida de marcas estrangeiras e manipuladas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também foram encontrados hormônios e anabolizantes, incluindo ampolas de somatropina, testosterona e outros esteroides de procedência não comprovada. O material recolhido incluía ainda soluções diluentes e outros fármacos com prazos de validade expirados.
Riscos à saúde pública
O gerente de medicamentos da Vigilância Sanitária, Felipe Randall’s Silva Pereira, alerta que existem proibições de comercialização e ordens de apreensão da Anvisa para lotes de tirzepatida de origem estrangeira. Ele reforça que a compra de produtos de origem desconhecida elimina garantias de qualidade, segurança e eficácia. “Produtos injetáveis e estéreis devem passar por processos rigorosos de controle de qualidade”, alertou.
A diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, destaca que a comercialização de produtos sem registro ou de origem desconhecida representa um risco iminente à vida, uma vez que não há garantias sobre a composição ou o armazenamento das substâncias.
“Quando retiramos de circulação medicamentos sem registro ou vencidos, estamos prevenindo intoxicações graves, reações adversas severas e tratamentos ineficazes. A saúde pública do Distrito Federal exige que todos os insumos sigam padrões rigorosos de qualidade, e não toleraremos estabelecimentos que coloquem o lucro acima da segurança do paciente”, ressalta Márcia Olivé.
O estabelecimento foi autuado com base nas leis federais nºs 5.991/73, 6.360/76 e 6.437/77. Todo o material apreendido foi devidamente lacrado e será submetido aos trâmites legais para destruição.
Medicamentos controlados
De acordo com a Portaria nº 344/1998, do Ministério da Saúde, substâncias sujeitas a controle especial, como as que foram recolhidas na operação, só podem ser comercializadas em estabelecimentos devidamente licenciados pelas autoridades sanitárias.
“Esses medicamentos só podem ser prescritos por médico e ser vendidos em estabelecimentos licenciados, como drogarias e farmácias de manipulação. Não podem ser comercializados nem em clínicas de estética, e muito menos em clínica veterinária, local onde foram apreendidos”, pontuou Márcia Olivé.
A diretora reforçou a importância de a população sempre verificar o registro dos medicamentos na Anvisa e desconfiar de promessas de resultados milagrosos ou de produtos com preços excessivamente baixos.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
