Por Kleber Karpov
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta segunda-feira (09/Fev), o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova suposta vítima foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça, que instaurou uma reclamação disciplinar para investigar os fatos. O procedimento tramita sob segredo de Justiça para preservar as investigações e os envolvidos.
A primeira denúncia contra o magistrado, de 68 anos, foi formalizada na semana passada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzzi. De acordo com o relato, o ministro teria tentado agarrá-la durante um banho de mar no mês de janeiro. O episódio ocorreu em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, onde o magistrado passava férias com a família da denunciante.
Após a divulgação da primeira acusação, o Superior Tribunal de Justiça abriu uma sindicância interna para apurar a conduta do ministro. Marco Buzzi apresentou atestado médico e encontra-se afastado de suas funções jurisdicionais no tribunal para tratamento de saúde. A acumulação de denúncias no CNJ pode resultar em sanções administrativas que variam de advertência à aposentadoria compulsória, caso as irregularidades sejam comprovadas.
O que diz a defesa
Em nota oficial, os advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, responsáveis pela defesa do magistrado, negaram veementemente o cometimento de qualquer ato impróprio. A defesa afirmou que ainda não obteve acesso integral aos procedimentos instaurados no Conselho Nacional de Justiça, mas sustenta que a inocência de Buzzi será demonstrada ao longo do processo.
O caso gera repercussão nos tribunais superiores em Brasília, reforçando o debate sobre a ética na magistratura e o rigor das apurações disciplinares. O CNJ deve seguir com a colheita de depoimentos e análise de provas antes de submeter o relatório final ao plenário. Até o momento, o ministro permanece sob licença médica, enquanto as investigações seguem os protocolos estabelecidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
