Por Kleber Karpov
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10/dez), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos a favor da suspensão e 141 contra, com três abstenções. Assim, rejeitou-se a cassação do parlamentar, o que significa que o deputado não perdeu os direitos políticos.
Glauber foi acusado, em abril de 2024, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro. Para aprovação da medida alternativa ou para a cassação, seriam necessários ao menos 257 votos dos parlamentares. Em uma primeira votação, foi aprovada a preferência que substituiu a cassação por uma suspensão de seis meses, com 226 votos a favor e 220 contra.
A suspensão do mandato
A punição alternativa da suspensão foi proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e foi apoiada por parlamentares de diferentes partidos, como PSD e MDB.
Parlamentares que eram a favor da cassação entenderam que seria melhor uma conclusão do processo com punição do que uma eventual absolvição. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reconheceu que Glauber cometeu um erro e violou o Código de Ética, mas defendeu que a punição com perda do mandato seria exagerada. “Isso não é motivo de cassação”, defendeu.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirmou ser oposição a Glauber, mas disse que reagiria também a provocações. Fausto Pinato (PP-SP) também ponderou que Glauber errou e merecia punição, mas não a cassação de mandato.
O relator da matéria, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), defendeu a cassação de Braga, alegando que o tema foi exaustivamente debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Conselho de Ética.
O protesto do deputado
Antes da votação, Glauber Braga protestou contra a possibilidade de ter o mandato cassado, afirmando que calar o mandato de quem não se corrompeu é uma violência. O deputado disse que chutou o integrante do MBL após o agressor ter ofendido sua mãe, que estava em tratamento na UTI.
“Calar o mandato de quem não se corrompeu é sim uma violência”, afirmou Glauber Braga.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu que Glauber não é alvo de nenhum outro processo. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu que não havia base para uma cassação, afirmando que a reação de Glauber para defender a honra da mãe doente não deve ser comparada com o caso de Carla Zambelli (PL-SP).
Por outro lado, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) se posicionou a favor da cassação, dizendo que as imagens não comprovam que Glauber teve a mãe ofendida. Nikolas Ferreira (PL-MG) também se posicionou pela cassação, alegando que seria correta a reação em caso de ofensas à família, mas Glauber mentiu.
Ocupação da Presidência
Na terça-feira (09/dez), Glauber Braga ocupou a cadeira da Presidência da Câmara dos Deputados em protesto, sendo arrancado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. A ocupação começou após o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar que levaria ao Plenário o pedido de cassação do deputado, juntamente com os processos de Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ).
Em abril de 2024, o Conselho de Ética da Câmara aprovou por 13 votos a cinco o parecer pela cassação de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar. Na ocasião, o partido Novo argumentou que Glauber agrediu Costenaro, que participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante debate de proposta de regulamentação da profissão. Glauber Braga afirmou, no conselho, que a agressão ocorreu após um histórico de provocações em sequência.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
