Por Kleber Karpov
A Justiça Federal decretou, nesta terça-feira (18/Nov), o afastamento temporário do presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do diretor de Finanças e Controladoria da instituição, Dario Oswaldo Garcia Júnior. As sentenças devem se fundamentar na Operação Compliance Zero da Polícia Federal (PF). Esta ação investiga a emissão de títulos de crédito falsos por instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional, tendo o Banco Master como principal alvo.
Decisão e prazo dos afastamentos
A medida cautelar, que suspende as atividades dos executivos por ao menos 60 dias, ocorre no mesmo dia em que Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi preso em São Paulo. O BRB, instituição estatal do Distrito Federal, confirmou o afastamento.
Em nota, o banco garantiu que deve seguir a operar normalmente, preservando a segurança das operações, dos clientes e de toda a sua estrutura operacional. A Polícia Federal, por sua vez, cumpre sete mandados de prisão e 25 de busca e apreensão no Distrito Federal e em quatro estados.
O Diretor da PF, Andrei Rodrigues, declarou que o valor estimado da fraude sob investigação é de R$ 12 bilhões. O inquérito apura crimes como gestão fraudulenta, gestão temerária, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Tentativa de aquisição e investigação da PF
A Operação Compliance Zero é resultado de investigações iniciadas em 2024, após requisição do Ministério Público Federal (MPF). As apurações apontam a suspeita de criação de falsas operações de créditos, nas quais as instituições investigadas devem ter simulado empréstimos e outros valores a receber.
Estas instituições negociavam tais carteiras de crédito com outros bancos. Segundo a PF, a fraude configurava-se em substituir os créditos fraudulentos e os títulos de dívida por outros ativos sem a devida avaliação técnica, após o Banco Central (BC) aprovar a contabilidade. O Banco Master é o principal alvo do inquérito.
O tema da negociação frustrada de aquisição do Master pelo BRB também retorna ao centro do debate com os afastamentos. Em março deste ano, o BRB anunciou a intenção de comprar o Master por R$ 2 bilhões. Em setembro, no entanto, o Banco Central rejeitou o negócio por falta de garantias financeiras.
Contexto do Master e posicionamento do BRB
O Banco Master tornou-se notório por adotar uma política agressiva para captar recursos, oferecendo rendimentos de até 140% do Certificado de Depósito Bancário (CDI). Essa promessa de ganho superava as taxas médias praticadas para bancos de pequeno porte no mercado.
As operações do banco com precatórios, títulos de dívidas de governos com sentença judicial definitiva, também aumentaram as dúvidas sobre a situação financeira da instituição. Na segunda-feira (17), o grupo de investimentos Fictor anunciou a intenção de comprar o Master.
O Banco Central, no entanto, decretou a liquidação extrajudicial da instituição nesta terça-feira, interrompendo o negócio. O BRB afirmou em nota que: “sempre atuou em conformidade com as normas de compliance e transparência, prestando, regularmente, informações ao Ministério Público Federal e ao Banco Central sobre todas as operações relacionadas [às negociações de compra do] Banco Master”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
