Por Kleber Karpov
O Governo Federal anunciou, na segunda-feira (13/Out), o lançamento de dois editais para a liberação de R$ 20 bilhões em investimentos para obras e equipamentos nas áreas de saúde e educação. A iniciativa, parte do Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS), permitirá que estados, municípios e organizações filantrópicas acessem linhas de crédito com juros reduzidos e prazo de pagamento de até 20 anos, com o objetivo de expandir o atendimento em regiões de maior vulnerabilidade social.
Financiamento e Prazos
Os recursos serão liberados em duas parcelas de R$ 10 bilhões, uma em 2025 e outra em 2026. As inscrições para os interessados em obter o financiamento devem ser realizadas até 7 de novembro, por meio da plataforma TransfereGov. A medida busca fortalecer a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a estrutura educacional do país.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a iniciativa é uma oportunidade inédita para a expansão dos serviços.
“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este que estamos trabalhando. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria de equipamentos médicos que produz no Brasil, contribuindo para a soberania tecnológica e produtiva do nosso país.”
Conexão com o Novo PAC
Projetos que foram habilitados no Novo PAC Seleções, mas que não receberam recursos, terão uma nova chance de sair do papel. O secretário especial do Programa de Aceleração do Crescimento, Maurício Muniz, explicou que a demanda por investimentos superou a disponibilidade de verbas na primeira fase do programa.
“Recebemos uma demanda enorme de propostas no PAC Seleções e uma quantidade significativa atendia aos requisitos exigidos, mas naquele momento não foi contemplada com os recursos disponíveis. São projetos que já demonstraram consistência e pertinência e que, agora, têm nova oportunidade de viabilizar sua execução”, afirmou o secretário.
Critérios e Condições
Para se habilitarem ao financiamento, estados e municípios devem possuir classificação A, B ou C na Capacidade de Pagamento (CAPAG). Na área da saúde, hospitais filantrópicos e organizações sociais conveniadas ao SUS também poderão apresentar propostas. As taxas de juros para entes públicos variarão entre 8,1% e 10,1% ao ano, a depender do prazo do contrato.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
