Por Kleber Karpov
Os ex-governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, foram condenados pela Justiça fluminense a arcar com uma vultosa conta que, somada, ultrapassa R$ 4 bilhões por atos de improbidade administrativa. A decisão da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital reconheceu complexos esquemas de corrupção que envolviam a concessão de benefícios fiscais a grandes empresas em troca de doações eleitorais não contabilizadas.
A sentença, que ainda cabe recurso, julgou parcialmente procedente uma ação civil pública ajuizada em 2018 pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A investigação demonstrou, por meio de documentos e colaborações premiadas, um sistema de favorecimento empresarial e financiamento ilícito para a campanha de 2014, com participação do ex-secretário Hudson Braga, também condenado.
A conta bilionária
O detalhamento dos valores expõe a dimensão do prejuízo ao erário. Cabral foi condenado ao pagamento de mais de R$ 2,5 bilhões, valor que engloba reparação de danos, perda de patrimônio e multas. A fatura de Pezão supera R$ 1,4 bilhão, enquanto Hudson Braga, apontado como operador financeiro, foi sentenciado em mais de R$ 35 milhões.
As condenações estão vinculadas a esquemas específicos de corrupção com os grupos J&F, Petrópolis e a Federação de Transportes do Rio (Fetranspor), além do recebimento de propina operacionalizada pela Odebrecht.
Punições adicionais
Além das cifras monetárias, a decisão impôs a suspensão dos direitos políticos de Sérgio Cabral por 10 anos, de Luiz Fernando Pezão por 9 anos e de Hudson Braga por 8 anos. Os ex-governadores também foram condenados a pagar indenizações por danos morais coletivos, fixadas em R$ 25 milhões para Cabral e R$ 10 milhões para Pezão, como resposta ao abuso de poder e ao desvio da política de fomento estadual.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
