Corte de vaga ou extinção pode afetar cursos de medicina mal avaliados

Governo amplia supervisão para garantir qualidade e excelência na formação de médicos no país

Por Kleber Karpov

Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) anunciaram, nesta terça-feira (19/Ago), adoção de medidas de supervisão estratégica para cursos de Medicina com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As iniciativas buscam garantir qualidade e excelência na formação de médicos, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana. Os cursos de medicina com notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), podem ter o número de vagas de ingresso reduzido, suspensão do vestibular e até mesmo extinção do curso.

Avaliação a partir de 2026

As novas medidas serão aplicadas aos cursos a partir das notas do Enamed 2025, a ser divulgado em dezembro. O MEC, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), poderá adotar medidas cautelares.

• Impedir a ampliação de vagas.
• Suspender novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
• Suspender a participação no Programa Universidade para Todos (Prouni).
• Reduzir vagas para novos estudantes, para cursos com nota 2.
• Suspender o vestibular, para cursos com nota 1.

O MEC pode ainda realizar fiscalização, in-loco, sem notificação prévia às instituições para verificar a adoção de procedimentos para promover a reparação de problemas relacionados ao curso na instituição de ensino. A previsão de, em 2026, o Inep realizar tais inspeções em todos os cursos de medicina do país, de modo a compor um diagnóstico da formação médica no sistema federal de ensino.

Estudantes do 4º ano

Ainda de acordo com o ministro, em 2026, estudantes do quarto ano da graduação também devem passar por exame. A aplicação nessa etapa deve permitir a aplicação de correções de problemas no curso de forma a garantir mais qualidade na formação de médicosOs resultados insatisfatórios também podem gerar medidas de supervisão estratégica dos cursos.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a avaliação de estudantes no quarto ano pode reduzir a demanda por cursinhos pré-residência voltados aos concluintes interessados em uma especialização médica. Também de acordo com Padilha, a partir de 2026, as notas dos alunos do quarto ano passam a ter o peso de 20% da nota do Exame Nacional de Residência (Enare).

“Quando já é dada uma nota no acesso à residência lá, no 4º ano, você começa a valorizar a progressão dele ao longo do curso e não só estimular o tal do cursinho no último ano. Então, vai ter um impacto muito grande para a formação deste médico, para o aprimoramento dele, já nos primeiros anos, para a qualidade desse médico e para reduzir o peso do tal do cursinho de residência no último ano”, esclareceu Padilha.

Primeira edição

A primeira edição do Enamed está prevista para ocorrer no dia 19 de outubro, com prova aplicada em 225 municípios brasileiros, onde há cursos de medicina. Os resultados devem ser divulgados em dezembro. A nota do Enamed pode ser usada para a seleção em programas de residência médica.

As faculdades de medicina com baixo desempenho devem direito a defesa bem como tomar providências para sanar a deficiência e ter a suspensão de eventuais medidas cautelares aplicadas à instituição de ensino. Mas, caso em 2026 os resultados permanecerem insatisfatórios, as medidas cautelares podem ser agravadas, inclusive com a desativação do curso ou redução de vagas, por parte do MEC, ao final do processo.

O ministro da Educação garantiu que os alunos matriculados em cursos desativados terão o direito de concluir a graduação. “O que a gente tem que fazer é proibir qualquer tipo de outra [nova] turma”.