O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, em primeira instância, a atriz Daniela Escobar por declarações ofensivas às enfermeiras durante entrevista no podcast Papagaio Falante. A decisão, resultado de ação movida pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos, além da exclusão do conteúdo da plataforma YouTube.
O caso ocorreu em 4 julho de 2023, quando, na companhia do apresentador e humorista Sérgio Mallandro, a atriz comentou que enfermeiras usariam cílios postiços e unhas produzidas no ambiente de trabalho para “catar médico”. A publicação ganhou repercussão nacional e provocou forte reação das entidades de Enfermagem e de profissionais da saúde.
Em resposta, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens) publicaram nota de repúdio, classificando as declarações como desrespeitosas e prejudiciais à imagem da categoria.
Na sentença assinada pela juíza Delma Santos Ribeiro, foi determinado que o valor da indenização deverá ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A magistrada também destacou a ausência de retratação por parte da ré e ressaltou o impacto negativo da declaração sobre a imagem da Enfermagem.
“Em nenhum momento Daniela Escobar apresentou arrependimento por sua declaração, mesmo tendo sido feita em um programa transmitido ao vivo e com grande repercussão. Dessa forma, a requerida demonstra desrespeito às trabalhadoras da categoria, pois a forma de suas vestimentas ou aparência estética, nos termos destacados, não pode ser confundida com a assistência que prestam em seu ambiente de trabalho.”
Para a deputada federal e conselheira do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Ana Paula Brandão, essa decisão simboliza a luta contra a sexualização da Enfermagem. “Não é possível admitir esse tipo de comentário desrespeitoso, pois ele contribui para o aumento dos índices de assédio e violência contra as mulheres da nossa categoria. A Enfermagem é uma profissão séria, e exigimos respeito.”
