Relatório do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida divulgado nesta quinta-feira, 7 de março, aponta que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu 47 denúncias por feminicídios ocorridos no DF nos anos de 2020, 2021 e 2022. Promotores de Justiça do Tribunal do Júri atuaram nos casos.
Em 2022 os promotores de Justiça do Júri atuaram em 18 casos de feminicídios, estando 16 dos acusados presos, um foragido e apenas um responde ao processo em liberdade. O autor já foi julgado e condenado em 10 processos, e a pena média é superior a 25 anos de reclusão.
Já em 2021 os membros trabalharam em 17 processos e todos os acusados estão presos. Apenas um processo está em curso, aguardando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios se manifestar sobre um recurso da defesa para que a Sessão Plenária de Julgamento possa ser designada. Em 16 processos os réus foram condenados, e em um o autor do crime foi considerado inimputável, e está submetido a medida de segurança de internação.
Por fim, 12 denúncias referem-se a feminicídios ocorridos em 2020, com 11 processos já julgados. O caso em trâmite o réu responde ao processo preso. Foram oito condenações por feminicídio, uma condenação por homicídio qualificado, uma absolvição imprópria e uma desclassificação para lesão corporal.
“Embora saibamos que não é o suficiente, a punição dos feminicídas é necessária, e o Sistema de Justiça Criminal não está poupando esforços para promover a responsabilização dos autores desses crimes bárbaros,” destacou o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida do MPDFT, Raoni Parreira Maciel.
Dos processos relacionados ao apanhado, ainda estão em tramitação um caso de 2020, outro de 2021 e oito casos de 2022. No entanto, de todas as situações, somente um investigado responde em liberdade e existe um acusado foragido, conforme informações de identidade inscritas na página Foragidos da Justiça.
Núcleo
O Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida foi criado em 2019, para coordenar e dar unidade às atividades das promotorias do Júri que existem no DF. A ideia é ajudar a desenvolver e ampliar boas práticas, apoiar técnica e operacionalmente os promotores de Justiça e fortalecer os locais em que há excesso de demanda.
Clique aqui e acesse a página da unidade no portal do MPDFT. No site é possível conhecer a atuação dos membros e obter relatórios com informações sobre a realidade dos crimes contra a vida no DF.
