Por Luís Cláudio Alves
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na manhã desta segunda-feira (16) sua primeira reunião ordinária. A Comissão foi instalada na semana passada e tem como finalidade “investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016”.
Os integrantes da CPI discutiram três resoluções com as definições sobre as normas de funcionamento e procedimentos administrativos, que tem como base o Regimento Interno da Câmara. Como foram apresentadas sugestões de modificações, as resoluções serão votadas na próxima reunião. Também ficou definido que os encontros da Comissão acontecerão às quintas-feiras, às 10h30.
O presidente da CPI, deputado Wellington Luiz (PMDB), afirmou que o momento da saúde no DF é extremamente grave, o que só aumenta a responsabilidade do Legislativo e da Comissão. Para ele, é necessário agir com responsabilidade, cuidado e zelo para buscar respostas que possam melhorar a situação.
O relator da Comissão, deputado Lira (PHS), disse que a investigação será “idônea e transparente”. Ele assegurou ainda que a condução dos trabalhos se dará de forma independente, sem qualquer interferência do governo ou troca de favores.
Recursos – Já o deputado Wasny de Roure (PT) apresentou números do orçamento do Fundo de Saúde, que registram crescimento da verba destinada a área. Segundo ele, em 2011, o Fundo contou com R$ 4,5 bilhões. Em 2015, o orçamento pulou para R$ 6,6 bilhões, num crescimento de 43%, sendo 11% em termos reais (descontada a inflação). O distrital também apontou os temas que em sua opinião devem merecer atenção da CPI: gestão, fontes de financiamento, pessoal, infraestrutura, logística e terceirização.
O deputado Roosevelt Vilela (PSB) destacou que recursos públicos desviados também acabam prejudicando a saúde. De acordo com ele, somente os recursos que teriam sido desviados da construção do estádio Mané Garrincha, segundo delação de empresário, seriam suficientes para reformar todas as unidades da rede de saúde.
Também participou da reunião o deputado Cristiano Araújo (PSD). A composição da CPI ainda conta com os deputados Robério Negreiros (PSDB) e Bispo Renato Andrade (PR). Após a reunião ordinária, os membros da CPI se reuniram reservadamente para definir o plano de trabalho do colegiado.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, a CPI terá 180 dias corridos para realizar a investigação, prazo que poderá ser prorrogado pela metade, ou seja 90 dias, automaticamente, por requerimento da maioria dos seus membros.
