Por Jéssica Antunes
O Sindicato dos Vigilantes denunciou a demissão de 600 profissionais à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Divisão de Segurança Orgânica da Procuradoria Geral de Justiça. Na segunda-feira, a categoria fará um ato público na Praça do Buriti.
No ofício, o Sindicato solicita que os órgãos intermedeiem uma solução para reverter as demissões de profissionais de duas empresas por as considerar injustas. Francisco Paulo de Quadros, vice-presidente da entidade, considera que os deligamentos provocarão consequências ao patrimônio público do DF e maiores gastos.
“Como o governo vai tirar os vigilantes dos órgãos públicos? Vai deixar sem segurança? Além de colocar em risco a vida do profissional e da população, vai deixar o patrimônio a mercê de meliantes”, criticou o sindicalista. Ao sindicato, o Governo de Brasília teria justificado o aviso de demissões pela falta de dinheiro. “É a mesma desculpa desde o primeiro dia”, reclamou o vice-presidente da entidade. Para ele, “o que falta é um bom gestor para administrar o dinheiro que entra”.
De acordo com ele, a categoria já trabalha com um déficit de profissionais: “Temos em torno de 6,8 mil e o GDF está com uma licitação prevendo 7,4 mil vigilantes. Como pode precisar de mais funcionários e demitir?”. Apesar de o processo estar suspenso, Francisco é otimista: “Pode voltar a qualquer hora”.
Em nota, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) informou que as reduções não contradizem o processo licitatório para contratação de 3.705 novos postos de vigilância. “Trata-se de uma licitação para atender não somente a Seplag, como também outros 64 órgãos do governo, entre eles, a Secretaria de Saúde, que, atualmente, não possui nenhum contrato de vigilância”, relatou.
Ainda segundo a Secretaria, o modelo de licitação empregado neste processo – Sistema de Registro de Preços – permite que o governo contrate na quantidade que se fizer necessária e quando houver necessidade, dentro de um prazo acordado. Dessa forma, em um momento de recessão, e, posteriormente, de recuperação econômica, assegura melhor gestão dos contratos corporativos.
Quanto à redução dos postos de trabalho, a pasta informou que a medida é decorrente de uma fiscalização nas unidades com postos de vigilância. “O objetivo foi dimensioná-las com mais eficiência, de acordo com a demanda, em respeito às políticas de contenção de gastos para reequilíbrio orçamentário e financeiro do Distrito Federal”, concluiu.
Saiba mais
Em abril, o GDF anunciou edital para contratar 7.410 trabalhadores para fazerem a segurança patrimonial ao custo de R$ 555,7 milhões por ano. O aviso de abertura do certame foi publicado no Diário Oficial. Os postos atenderão a Secretaria de Planejamento e outros 64 órgãos do Executivo local. Mas o processo não andou.
No mês seguinte, porém, o Tribunal de Contas suspendeu o andamento do certame por entender que os trabalhadores teriam perdas se a licitação fosse feita nos moldes que o edital prevê. Uma das incoerências apontadas por ele foi o pagamento da chamada intrajornada. O edital prevê apenas 12 horas e meia, enquanto a convenção coletiva da categoria prevê o pagamento de 13 horas e meia.
Fonte: Jornal de Brasília
