Por Kleber Karpov
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES DF) divulgou, nesta segunda-feira (17/Nov), o Guia de Orientação sobre a Escrituração de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. O material visa orientar os serviços de saúde, incluindo unidades públicas, privadas e militares, sobre as boas práticas na escrituração desses medicamentos, seja ela manuscrita ou informatizada.
O documento reúne os principais questionamentos recebidos pelas unidades e fornece orientações práticas e informações técnicas. O objetivo é apoiar o cumprimento da legislação sanitária vigente, especialmente a Portaria 344/98 SVS/MS, que lista as substâncias sujeitas a controle especial.
A gerente de Medicamentos e Correlatos da SES-DF, Flávia Roberta Santos, afirmou que o guia reforça o compromisso da Vigilância Sanitária em fornecer suporte técnico ao setor regulado.
“A Vigilância Sanitária está atenta às demandas dos serviços de saúde. Este guia busca esclarecer dúvidas recorrentes e potenciais relacionadas à escrituração manuscrita e à homologação de sistemas informatizados, além de contribuir para o fortalecimento das boas práticas na prestação dos serviços”, destacou Flávia Roberta Santos.
A importância da escrituração
A escrituração de medicamentos se configura como um registro cronológico de todas as movimentações, abrangendo entradas, saídas e perdas dos produtos. Este instrumento se torna essencial para garantir o controle, a rastreabilidade e a segurança no uso dessas substâncias, prevenindo desvios e assegurando o uso racional.
Os medicamentos de controle especial são aqueles que podem causar dependência física ou psíquica, demandando, por isso, um controle rigoroso em sua fabricação, prescrição, dispensação e uso. A lista inclui, por exemplo, ansiolíticos, antidepressivos, opioides e estimulantes do sistema nervoso central.
O Guia de Orientação sobre a Escrituração de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial está disponível para consulta no site da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
