Por Kleber Karpov
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta quinta-feira (30/Abr), o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de novas eleições diretas para o cargo. A decisão ocorreu após a conclusão de um julgamento que condenou Damião e o ex-governador Antonio Denarium por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Como parte da sentença, Denarium foi declarado inelegível pelo prazo de oito anos.
O TSE determinou a execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acórdão. A medida exige que providências sejam tomadas para a organização de um novo pleito no estado. Antonio Denarium havia renunciado ao cargo de governador em 27 de março para concorrer a uma vaga no Senado Federal.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que a realização de eleições diretas é a prioridade. Contudo, ela indicou que, se o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) apresentar uma justificativa técnica fundamentada sobre a inviabilidade do processo, a questão deverá ser comunicada e submetida a uma nova decisão do TSE.
Abuso de poder político
A condenação de Edilson Damião e Antonio Denarium foi originalmente proferida pelo TRE de Roraima. O processo teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela coligação Roraima Muito Melhor, que acusou os políticos de abuso de poder político e econômico nas eleições gerais de 20
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
