Por Kleber Karpov
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta quinta-feira (30/Abr), o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de novas eleições diretas para o cargo. A decisão ocorreu após a conclusão de um julgamento que condenou Damião e o ex-governador Antonio Denarium por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Como parte da sentença, Denarium foi declarado inelegível pelo prazo de oito anos.
O TSE determinou a execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acórdão. A medida exige que providências sejam tomadas para a organização de um novo pleito no estado. Antonio Denarium havia renunciado ao cargo de governador em 27 de março para concorrer a uma vaga no Senado Federal.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que a realização de eleições diretas é a prioridade. Contudo, ela indicou que, se o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) apresentar uma justificativa técnica fundamentada sobre a inviabilidade do processo, a questão deverá ser comunicada e submetida a uma nova decisão do TSE.
Abuso de poder político
A condenação de Edilson Damião e Antonio Denarium foi originalmente proferida pelo TRE de Roraima. O processo teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela coligação Roraima Muito Melhor, que acusou os políticos de abuso de poder político e econômico nas eleições gerais de 20
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
