Por Kleber Karpov
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30/Abr), em Brasília, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria. A decisão, tomada após votações na Câmara dos Deputados e no Senado, resulta na redução da pena para os condenados por tentativa de golpe de Estado relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
No Senado Federal, a derrubada do veto foi confirmada com 49 votos favoráveis e 24 contrários. O número superou o mínimo necessário de 41 senadores para reverter a decisão presidencial na casa. Na Câmara dos Deputados, por sua vez, o placar foi de 318 parlamentares votando pela derrubada, enquanto 144 se posicionaram contra e cinco se abstiveram. Para que o veto fosse revertido, eram necessários 257 votos.
Articulação e prioridade na pauta
Antes da análise do mérito, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), realizou o fatiamento da votação. Essa manobra excluiu trechos do texto que poderiam beneficiar criminosos comuns, como a redução do tempo para progressão de pena, uma mudança que estava prevista na versão aprovada em dezembro de 2025.
O Projeto de Lei 2.162 de 2023 foi incluído como pauta única na sessão, passando à frente de mais de 50 outros vetos, parciais ou totais, que aguardavam análise pelo Parlamento.
O líder do governo na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), tentou impedir a votação ao apresentar uma questão de ordem. Ele argumentou que outros vetos deveriam ter preferência na fila de análise, mas seu apelo foi rejeitado.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
