O novo modelo para o transporte público coletivo do Distrito Federal será colocado em debate na audiência pública que será realizada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade, nesta quinta-feira (3). A reunião terá duas horas de duração, com abertura às 10h, no Auditório do DER-DF, localizado no SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.
Na audiência, a Semob irá apresentar os estudos e as minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação para concessão do Serviço Básico Rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC-DF. A secretaria quer ouvir a opinião da sociedade sobre a proposta.
A participação presencial na audiência será de acordo com as regras de distanciamento devido à pandemia da Covid-19. Serão oferecidos 16 assentos e o uso de máscaras é obrigatório. Os interessados poderão protocolar suas contribuições na recepção do auditório.
Consultas
A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da Semob no Youtube e ficará gravada, disponível para consultas. Durante a audiência, poderão ser enviadas contribuições pelo WhatsApp (61 99233-2726). O link de acesso on-line à reunião será divulgado no dia 3, na página da secretaria na internet.
Mesmo após a audiência, será possível participar do debate. O prazo final será às 18h do dia 3 de dezembro. Qualquer pessoa poderá enviar suas contribuições por escrito, mediante identificação, por meio de mensagem eletrônica para o e-mail [email protected]. As contribuições também poderão ser enviadas por correio ou protocoladas no seguinte endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – Sain – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília-DF. Será considerada a data de carimbo dos Correios ou do protocolo.
A proposta do novo modelo para o transporte público coletivo do DF está em debate com a sociedade desde o dia 22 de outubro, quando a secretaria fez a publicação do aviso de Consulta Pública no Diário Oficial do DF. Com base nas contribuições que receber, a Semob quer aprimorar os estudos de modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica, e as respectivas minutas de edital e contrato.
Aprimorar estudos
A proposta do novo modelo para o transporte público coletivo do DF está em debate com a sociedade desde o dia 22 de outubro, quando a secretaria fez a publicação do aviso de Consulta Pública no Diário Oficial do DF. Com base nas contribuições que receber, a Semob quer aprimorar os estudos de modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica, e as respectivas minutas de edital e contrato.
A licitação será dividida em 5 lotes e o valor total do contrato é estimado em R$ 17,4 bilhões. A proposta é que a nova licitação conceda o serviço por 14 anos. As integrações serão mantidas para os usuários, mas não serão mais remuneradas para as empresas.
Todo a matéria que está sendo debatida e as instruções para participação dos interessados na consulta e na audiência pública, inclusive as relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso online, ficarão disponíveis na página eletrônica da secretaria, até o encerramento do processo.
