O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elegeu nesta terça-feira, 11 de maio, a lista tríplice para a vaga de desembargador reservada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pela regra do quinto constitucional. Foram eleitos os procuradores de Justiça José Firmo Soub, com 25 votos; Leonardo Bessa, com 24; e Maurício Miranda, com 20.
Foram realizadas três rodadas de votação, por meio do sistema Votus. Agora, a lista será enviada ao presidente da República para escolha e nomeação do novo integrante do Tribunal.
Confira abaixo o perfil dos escolhidos:
José Firmo Reis Soub
Ingressou no MPDFT como defensor Público, cargo inicial da carreira em 1984. Como promotor de Justiça, atuou por 14 anos nas promotorias de Taguatinga, Brazlândia e Brasília. Em 30 de abril de 1998 foi promovido ao cargo de procurador de Justiça e assumiu a Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (com atribuições cível e criminal). Desde 2006 é titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível.
No biênio 2004/2006 foi vice-procurador-geral de Justiça na gestão do hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti e, por duas vezes, na condição de vice-presidente e conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, esteve procurador-geral interino (2012 e 2014).
É especialista em Direito Público e foi professor de Direito Penal I e IV da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Participou da criação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no momento é o presidente do Conselho Curador da instituição.
Leonardo Bessa
É doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e é autor de nove livros sobre a temática do Direito do Consumidor. Desde 2019 é procurador de Justiça na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada e na Coordenadoria de Recursos Constitucionais, conselheiro do Conselho Superior do MPDFT e secretário Executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público da União (CNPG).
Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991, com atuação nas áreas de família, sucessões, criminal, Tribunal Júri, crime organizado e consumidor. Em 2014 foi eleito procurador-geral de Justiça do DF, sendo reconduzido ao cargo para mais um mandato em 2016.
Maurício Miranda
Natural de Brasília, formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Economia pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). É mestre em Direito Pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991. Antes, exerceu o mesmo cargo no Ministério Público de Goiás (MPGO).
No MPDFT atuou como promotor no Juri de Taguatinga, de Brasília e na Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida).
Conhecido pelo rigor em sua atuação no Tribunal do Júri, Maurício Miranda participou de julgamentos de crimes de grande repercussão, entre eles, o caso jornalista Mário Eugênio em 1994, o assassinato de Maria Cláudia Del’Isola, do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, o crime da 113 Sul (Adriana Villela) e a máfia das próteses e funerárias. Assumiu o cargo de procurador de Justiça em 2019 e atua na 5ª Procuradoria de Justiça Criminal do MPDFT. É membro do Conselho Superior e participa da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.
