Volta às aulas: Vigilância Sanitária faz vistoria em 1,4 mil escolas particulares do DF

Por Kleber Karpov

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) intensificou, entre 19 e 29 de janeiro, a Operação Visa Volta às Aulas, com inspeções programadas em cerca de 1,4 mil escolas particulares de educação infantil, ensino fundamental e médio da capital, visando assegurar ambientes seguros e alimentação saudável para o início do ano letivo.

As equipes técnicas da Vigilância Sanitária realizaram vistorias em diversas unidades de ensino espalhadas pelo Distrito Federal, incluindo uma escola localizada na Asa Norte. As inspeções abrangeram uma série de verificações para garantir a conformidade dos ambientes escolares.

A fiscalização ocorreu desde espaços em salas de aula, áreas de recreação, acessibilidade, até estruturas ambientais a exemplo da ventilação e iluminação. Os reservatórios de água, a limpeza das caixas d’água, o controle de pragas e o manejo de resíduos também foram itens inspecionados. As condições de cozinhas, cantinas e refeitórios receberam atenção especial, incluindo sistemas de refrigeração, armazenamento, controle de temperatura e o uso correto de equipamentos de proteção pelos manipuladores de alimentos.

Adicionalmente, o roteiro das vistorias incluiu áreas externas, parques, brinquedos, piscinas e a implementação de medidas preventivas contra riscos à saúde coletiva, como o combate à dengue.

“Essas inspeções são fundamentais para prevenir doenças e garantir ambientes seguros para crianças e adolescentes. A participação das famílias também é essencial, observando a estrutura da escola e a qualidade dos alimentos oferecidos”, explicou Márcia Olivé, diretora da Vigilância Sanitária do DF.

Também a diretora da escola, Leila Maia, destacou a importância educativa da ação. “Sempre percebi a atuação da Vigilância Sanitária como um instrumento de educação. Essa parceria fortalece um processo contínuo de melhoria e nos ajuda a manter um ambiente mais saudável para todos, especialmente para as crianças, que são nossa principal prioridade.”

Alimentação saudável

A operação também teve como pilar o reforço do cumprimento do Decreto nº 36.900/2015 e do guia de cantinas saudáveis, lançado pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da SES-DF em 2025. Essa regulamentação tem por objetivo, estimular o consumo de alimentos in natura e proibir a oferta de ultraprocessados, como doces, refrigerantes, energéticos, frituras e produtos com mais de 10% de gordura saturada. Além de inibir , por parte de ambulantes, a comercialização de tais mercadorias no percurso das escolas.

Em casos de identificação de comércio irregular de produtos a estudante, a fiscalização procede com a apreensão do bem comercializado, além de lavrar auto de infração, com aplicação de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 70 mil, de acordo com a gravidade da infração. A norma incentiva ainda, a oferta de opções saudáveis, tais como frutas, legumes, sucos naturais, iogurtes, sanduíches sem maionese, pães integrais, bolos preparados com frutas e itens ricos em fibras.

Débora Campos, coordenadora de nutrição e saúde da escola, ressaltou a importância do acompanhamento para a segurança alimentar. “Essa iniciativa é essencial para preservar a saúde das crianças. Exigimos certificações e alvarás dos fornecedores e monitoramos todas as etapas, desde a procedência até a entrega das refeições, reduzindo riscos e prevenindo a disseminação de doenças.”

Em apenas cinco dias de fiscalização, a operação resultou na autuação de 124 estabelecimentos e na apreensão de mais de 100kg de alimentos irregulares. A Vigilância Sanitária adota medidas administrativas, incluindo a interdição do local, caso o descumprimento das boas práticas represente risco iminente à saúde.