Por Kleber Karpov
Um estudo publicado na revista Biomedicine & Pharmacotherapy, realizado por pesquisadores franceses apontam que cerca de 17 mil pessoas, da Bélgica, Espanha, França, Itália, Turquia e Estados Unidos, podem ter ido a óbito, pelo uso de hidroxicloroquina, no tratamento da Covid-19. A Pesquisa, conduzida e como principal autor, o médico Jean-Christophe Lega, analisou dados relativos a primeira onda da pandemia, que ocorreu entre os meses de março e julho de 2020.
Números
Período em que a Espanha contava com 104.715 pessoas internadas, vítimas da Covid-19, com 87.437 com realização de tratamento com hidroxicloroquina, com registro de 1.895 mortes em decorrência do uso do medicamento.
Na Bélgica, de 19.644 pacientes diagnosticados com Covid-19, 10.018 tiveram o medicamento administrados e um registro de 240 mortes. Na França, dos 99.997 internados, 15.600 utilizaram a hidroxicloroquina, com um total de 199 mortes.
Também na Itália, 1.882 pessoas foram a óbito, de um total de 72.635 que tiveram a droga administrada, de um total de 89.895 pessoas internadas. Na turquia, dos 21.17 hospitalizados. 15.656 foram medicados e 95 morreram. Nos EUA, por sua vez, dos 888.037 pacientes internados, 551.471 tiveram a hidroxicloroquina administrada e 12.739 morreram em decorrência da administração da droga.
Sinal de Alerta
Sem eficácia comprovada, a pesquisa levanta preocupações com os riscos da adoção precipitada da hidroxicloroquina, por lideranças políticas, para o uso de medicamentos, uma vez que os dados apontados pelos pesquisadores revelam o perigo dessa prática. Além de destacar a importância de adoção de ações e estratégias seguras e eficazes, baseadas em evidências científicas sólidas, para se realizar uma gestão eficiente durante um evento de pandemia.
No Brasil
Embora países com o Índia e Brasil tenham ficado fora das análises dos cientistas, o caso, nas terras tupiniquins, deve ajudar, também a embasar denúncias contra o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL/RJ), responsabilizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, do Senado Federal (SF), que investigou, dentre outras demandas, as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil.
Ao longo do primeiro ano da pandemia do Coronavírus, Bolsonaro foi responsável direto pelas demissões dos ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (16/Abr/2020) e Nelson Teich (15/Mai/2020), ocasião em que nomeou o então general da ativa, atual deputado federal, Eduardo Pazuello (PL/RJ) que permaneceu no cargo de 16 de maio de 2020 até 23 de março de 2021, ministro esse que teve como lema: “um manda e o outro obedece” ao se referir à ao ex-presidente. Mudanças essas, em sua maioria associadas a refutar, a importância do isolamento social, ou, mais grave, a adoção de medicametos a exemplo da cloroquina, hidroxicloroquina, além de ivermectina e azitromicina, todas, sem comprovação científica da eficácia para tratar Covid-19.
Sob essa ótica, em declarações à CPI da Pandemia, Mandetta e o ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, chegaram a relatar participação em reunião, realizada por Bolsonaro, “no Palácio do Planalto, em que estavam presentes outros ministros e médicos, quando foi apresentada uma minuta de decreto presidencial em que se sugeria a mudança da bula do medicamento cloroquina, prevendo sua indicação para o tratamento precoce da covid-19.” solução essa refutada por Torres.
“Nessa reunião desses médicos com os outros ministros, não estavam os filhos não, estavam outros ministros, vários, Jorge Ramos, estava Barra Torres, estava Ministro Heleno, enfim… Olha, você sobe para a reunião e estavam dois médicos, aquela Nise Yamaguchi, que era chamada para dar essas coisas sobre cloroquina…”, relatou Mandetta à CPI.
Nesse cenário, após tirar Mandetta e Teich do circuito, Bolsonaro mandou e o então ministro interino, Pazzuello obedeceu e ‘adotou’ a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Não apenas em “tratamento precoce”, conforme constam em entrevistas e até em manuais produzidos pelo MS, sob gestão do general ministro da Saúde, “Orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19”, publicado em 20 de maio de 2020, pelo MS“. (Veja aqui)
O documento em questão chama atenção pois, na ocasião, a Associação Médica do Brasil (AMB), chegou a publicar Nota sobre o uso de medicamento precoce, com cloroquina e hidrixicloroquina em que fez referência a publicação do Parecer 4 do Conselho Federal de Medicina (CFM), de 16 de abril de 2020, data que coincide com a exoneração de Mandetta.
A AMB na ocasião alegou que “acompanha estudos e pesquisas envolvendo o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e de outras drogas no tratamento da Covid-19, e irá incorporar as novas evidências científicas às Diretrizes Médicas que a entidade tem produzido durante a pandemia para auxiliar os médicos brasileiros a enfrentar os efeitos do coronavírus.”.
Porém, após haver comprovação da falta de evidências científicas da eficiência do uso dos medicamentos, na cura ou combate à covid, a entidade chegou a remover a própria nota do site. Além de passar a condenar, a ratificação, por parte do CFM e entidades ligadas à saúde ao uso dos medicamentos em relação à pandemia. A exemplo do que ocorreu em relação ao Guia Prático de Gestão em Saúde no Trabalho para Covid-19 editado pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) e pelo MS (Jul/2020)(Veja Aqui), à época presidida por Rosylane Rocha, atual diretora científica da entidade e Conselheira Regional de Medicina do DF (CRM-DF), que manteve a defesa da autonomia do médico prescrever tais medicamentos.
SIMPLESMENTE a conselheira do DF que atualmente eh VICE PRESIDENTE do CFM estava na manifestação hoje. MÉDICOS do meu tt, VCS TEM NOÇÃO disso? Essa mulher inclusive tem voto na comissao nacional de residencia, sao essas pessoas que decidem muita coisa sobre nós pic.twitter.com/0YwRQh9YJD
— kkkrying (@MathSanches) January 8, 2023
De volta ao MS, o ainda interino da Saúde, Pazuello, chegou a afirmar em 24 de agosto de 2020, que muitas mortes por covid-19 poderiam ter sido evitadas com o protocolo adotado agora pelo sistema de saúde, de fazer o diagnóstico e tratamento precoce da doença. A fala foi publicada pela jornalista Akemi Nitahara da Agência Brasil, na reportagem intitulada ‘Risco de morte cai drasticamente com tratamento precoce, diz Pazuello‘ (Veja Aqui).
“Nós mudamos a orientação para tratamento, com base no que aconteceu no Norte e no Nordeste do país. Nosso tratamento precisa ser precoce e imediato. Aos primeiros sintomas, tem que procurar o médico, a unidade de saúde. Tem que ser diagnosticado pelo médico e tem que receber a prescrição dos medicamentos pelo médico. O paciente tem que tomar os medicamentos e ser acompanhado pelo médico, para ver se não precisa de outras intervenções. Se isso acontecer, o risco de morte cai drasticamente. Se nós tivéssemos feito isso desde o início, teríamos tido menos mortes no nosso país, eu não tenho a menor dúvida.”, afirmou Pazuello à época.
Porém, o ex-ministro, quando ouvido pela CPI da Pandemia, fugiu, ou melhor transferiu a responsabilidade ao CFM, que ao longo de toda gestão de Bolzonaro, abraçou, ‘com unhas e dentes’ o direito de prescrição de tais medicamentos, no tratamento da Covid-19, para fins de “tratamento precoce”.
“Conselho Federal de Medicina fez uma publicação clara, dando autonomia aos médicos utilizarem tais medicamentos, inclusive a hidroxicloroquina, a cloroquina de forma off-label. E nós, seguindo o conselho, colocamos da seguinte forma – dois pontos –: “Médico, se você resolver prescrever os seguintes medicamentos que estão hoje, público e notório, sendo usados off-label, atenção para a dosagem de segurança. Médico, se você decidir prescrever os seguintes medicamentos que estão sendo usados, atenção para a dosagem da segurança e, atenção, não usem na fase final, porque, a fase final, está comprovado que não é a melhor forma de usar”. Senhores, isso daí era o mínimo que eu poderia fazer, senão eu estaria prevaricando. Então, o que o Ministério da Saúde fez foi só isso, seguindo o Conselho Federal de Medicina, de uma forma clara, dizer: a prescrição é do médico.”, declarou Pazuello à CPI da Pandemia, ao se referir ao que acabou por se convencionar de ‘Kit Covid’.
Mortes evitáveis
No Brasil, o ex-presidente, Jair Bolsonaro é responsabilizado por cerca de 400 mil mortes evitáveis, dos mais de 700 mil óbitos por covid-19. Oficialmente, a CPI da Pandemia do Senado Federal quantificou em 120 mil vidas que poderiam ser salvas até o final de março de 2021, ocasião em que o país registrava 321.886 mortes pela doença.
Tais mortes, segundo estudo o estudo de Marcos Dantas Hecksher, intitulado ‘Mortalidade por covid-19 e queda do emprego no Brasil e no mundo’, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que deu a dimensão do volume de óbitos no Brasil, quando comparado a outros 178 países.
Por fim, conforme estudo do IPEA recebido pela CPI, o Brasil registrou, em 2020, em proporção de sua população total, mais mortes por covid-19 do que 89,3% dos demais 178 países, segundo dados compilados pela OMS. Quando a comparação é ajustada à distribuição populacional por faixa etária e sexo com cada país, o resultado brasileiro se torna pior que os de 94,9% dos mesmos 178 países.
Charlatanismo
Dentre os tantos motivos ocasionados pelo então chefe do Exeutivo, está a prática de crime de charlatanismo, por difundir, recomendar e exigir administração de cloroquina e hidroxicloroquina durante pandemia.
Acusações
A CPI da pandemia pediu o indiciamento de Bolsonaro, Pazuello e outras 58 pessoas, tanto de gestores e personagens das esferas públicas quanto de empresas privadas. Na ocasião o ex-procurador-Geral da República, Augusto Aras não ofereceu denúncia ao STF aos investigados pela CPI no Senado. Ação essa, comum as demandas oferecidas a Aras no que tange a denúncias contra o ex-presidente.
Com a mudança de promotor da PRG, senadores que presidiram e relataram a CPI da Pandemia, já anunciaram que devem voltar a provocar a Procuradoria-Geral da República, sob gestão do procurador Paulo Gonet Branco, em relação aos indiciamentos.
