Tag: penalidade
Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação...
Câmara pode votar na terça-feira aumento de penas para quem desviar...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao...
Rosso se manifesta sobre maioridade penal, defende punição mais rigorosa e...
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, o deputado por Brasília, Rogério Rosso, se manifestou sobre a mais polêmica de todas as questões...
Sancionada lei que institui formulário para identificar risco de violência às...
Com a proposta de identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das...
Primeira bombeira do DF é promovida ao cargo de coronel
A solenidade realizada nesta quarta-feira (5), na Residência Oficial de Águas Claras, pela promoção dos 168 bombeiros e policiais militares do Distrito Federal, foi...
Escolas públicas defendem aprimoramento da lei de gestão democrática e valorização...
Por Franci Moraes
Gestores de escolas públicas defenderam o aprimoramento da lei de gestão democrática e a valorização dos cargos, em audiência pública da Câmara...
Covid-19: MPDFT defende inclusão de trabalhadores do transporte público coletivo com...
A Força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requisitou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), no prazo de...
