Tag: penalidade
Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação...
Câmara pode votar na terça-feira aumento de penas para quem desviar...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao...
Rosso se manifesta sobre maioridade penal, defende punição mais rigorosa e...
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, o deputado por Brasília, Rogério Rosso, se manifestou sobre a mais polêmica de todas as questões...
Em nota, Cofen determina que o preparo da vacina seja feito...
Em nota publicada na última segunda-feira (22/02), o Conselho Federal de Enfermagem determinou que o processo de preparação para a aplicação da vacina contra...
Operação da Receita do DF apreende R$ 1 milhão em eletrônicos
Operação da Receita do Distrito Federal apreendeu, nessa terça-feira (23), cerca de R$ 1 milhão em produtos eletrônicos com irregularidades nas notas fiscais apresentadas....
Prouni: prazo para confirmação de informações e matrícula termina hoje
Termina hoje (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) compareçam às instituições de ensino...
Detran-DF abre inscrições para o Programa Habilitação Social
A partir desta segunda-feira (15), estarão abertas as inscrições para o Programa Habilitação Social do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran). Os interessados...
