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Tag: MP759

Juiz nega pedido do PTB e mantém operações de desocupação de...

O juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento e Fundiário do DF negou liminar em ação civil pública promovida pelo Partido Trabalhista Brasileiro...

Izalci Lucas entrega SPU-DF à Rollemberg com nomeação de Fabi Torquato

O governador Rodrigo Rollemberg está rindo a toa com a nomeação de Fabiana Cristina Tavares Torquato, ocorrida nesta quarta-feira, 27, para assumir a Superintendência...

Aprovação da MP 759/2016, da regularização fundiária, não foi unanimidade na...

Assunto de interesse de mais de um milhão de brasilienses, a Medida Provisória 759, que entre outros temas trata da regularização de condomínios e...

Senado aprova MP 759/2016 com novas regras para regularização fundiária rural...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 47 votos favoráveis e 12 contrários, a medida provisória que estabelece regras para regularização de...

Senado deve votar seis MPs, nesta quarta-feira (31), entre elas a...

MPs trancam a pauta do Senado Federal Por Kleber Karpov O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou que as Medidas Provisórias (MPs) que trancam...

Senado poderá votar na terça-feira PEC do foro privilegiado e seis...

A PEC passou pela última discussão na sessão do dia 17 A proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa...

MP 759/2016, da regularização fundiária, é aprovada na Câmara dos Deputados

Após sanção do presidente Michel Temer, MP deve beneficiar  cerca de 1,5 milhões de moradores do DF. Senador Hélio José, proponente do 'Pacto por Brasília,...

MPs da Regularização Fundiária e das Carreiras Públicas precisam ser votadas...

Hélio José critica ação partidárias que podem travar votações de projetos importantes, exemplo de 16 Medidas Provisórias que devem perder efeito, caso deixem de ser apreciadas nas próximas duas...

Raimundo Ribeiro é sabatinado pelo ‘Senadinho do Povo’

O deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS) participou, na tarde de ontem (29), da já tradicional reunião de lideranças do Jardim Botânico, conhecida como “Senadinho”. O...

Vacinação contra a covid-19 e emergências funcionam nesta terça (30)

Terça-feira, 30 de novembro, é feriado do Dia do Evangélico. Na data, alguns serviços de saúde não irão funcionar, como as unidades básicas de...
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Rede Sustentabilidade aciona o STF para exigência de comprovante de vacinação...

O partido Rede Sustentabilidade ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 913) em que pede que o...

Estudo dos Tribunais de Contas revela que um em cada dez...

Por Lectícia Maggi Silveira e Priscila Oliveira  O estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto...

Trecho entre viaduto de Samambaia e Pistão Sul ganha inversão de...

Por Ana Paula Oliveira Começou, nessa segunda-feira (22/11), no trecho entre o viaduto de Samambaia e o viaduto do Pistão Sul a inversão das pistas...