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Tag: MP759

Juiz nega pedido do PTB e mantém operações de desocupação de...

O juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento e Fundiário do DF negou liminar em ação civil pública promovida pelo Partido Trabalhista Brasileiro...

Izalci Lucas entrega SPU-DF à Rollemberg com nomeação de Fabi Torquato

O governador Rodrigo Rollemberg está rindo a toa com a nomeação de Fabiana Cristina Tavares Torquato, ocorrida nesta quarta-feira, 27, para assumir a Superintendência...

Aprovação da MP 759/2016, da regularização fundiária, não foi unanimidade na...

Assunto de interesse de mais de um milhão de brasilienses, a Medida Provisória 759, que entre outros temas trata da regularização de condomínios e...

Senado aprova MP 759/2016 com novas regras para regularização fundiária rural...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 47 votos favoráveis e 12 contrários, a medida provisória que estabelece regras para regularização de...

Senado deve votar seis MPs, nesta quarta-feira (31), entre elas a...

MPs trancam a pauta do Senado Federal Por Kleber Karpov O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou que as Medidas Provisórias (MPs) que trancam...

Senado poderá votar na terça-feira PEC do foro privilegiado e seis...

A PEC passou pela última discussão na sessão do dia 17 A proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa...

MP 759/2016, da regularização fundiária, é aprovada na Câmara dos Deputados

Após sanção do presidente Michel Temer, MP deve beneficiar  cerca de 1,5 milhões de moradores do DF. Senador Hélio José, proponente do 'Pacto por Brasília,...

MPs da Regularização Fundiária e das Carreiras Públicas precisam ser votadas...

Hélio José critica ação partidárias que podem travar votações de projetos importantes, exemplo de 16 Medidas Provisórias que devem perder efeito, caso deixem de ser apreciadas nas próximas duas...

Raimundo Ribeiro é sabatinado pelo ‘Senadinho do Povo’

O deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS) participou, na tarde de ontem (29), da já tradicional reunião de lideranças do Jardim Botânico, conhecida como “Senadinho”. O...
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Na Hora de Ceilândia é devolvido à população ampliado e com...

As unidades do Na Hora estão sendo reformadas para oferecer melhores instalações aos usuários e funcionários. Nesta terça-feira (24), o governador Ibaneis Rocha esteve...

No DF policiais e bombeiras têm direito a horário para amamentação...

Por Franci Moraes À policial e à bombeira lactante é permitido o uso de 2 horas para amamentação, dentro da jornada de trabalho, até que...

R$ 59 milhões para reforma e manutenção de escolas em Samambaia

Em local provisório desde a década de 1990, a Escola Classe 425 de Samambaia será reconstruída pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Na manhã...

Detran-DF prorroga inscrições para o Programa Habilitação Social 2022

Os interessados em participar do Programa Habilitação Social poderão se inscrever até o dia 6 de junho por meio do Portal de Serviços do...