Tag: Medida Provisória
Câmara aprova MP que destina R$ 6,4 bilhões para compra de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de...
Senado aprecia MPs da estrutura da Polícia Civil do DF, Loteria...
O Plenário do Senado deve votar três medidas provisórias durante a semana. Também estão pautados o projeto que cria a Loteria da Saúde, com...
Ministra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado...
MPs para enfrentamento à covid-19 são prorrogadas por 60 dias
Por Karine Melo
Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está a MP...
Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste...
Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045
Medida provisória será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
Por Pedro Rafael Vilela
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a...
[Agora é Lei] Aposentados e pensionais de empresas privatizadas podem aderir...
Podem aderir ao plano GDF Saúde, na qualidade de beneficiários titulares, os aposentados e pensionistas de empresas estatais que tenham sido desestatizadas. A Lei...
Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é sancionado
Por Karine Melo
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento...
Em reunião com governador, Vianna pede novas nomeações na Saúde e...
Por Kleber Karpov
Na manhã desta segunda-feira (16/Mai), o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), se reuniu com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), ocasião...
Ônibus poderão deixar passageiros fora das paradas a partir de 21h
Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus – fora...
