fbpx
Início Tags Medida Provisória

Tag: Medida Provisória

Câmara aprova MP que destina R$ 6,4 bilhões para compra de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de...

Senado aprecia MPs da estrutura da Polícia Civil do DF, Loteria...

O Plenário do Senado deve votar três medidas provisórias durante a semana. Também estão pautados o projeto que cria a Loteria da Saúde, com...

Ministra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado...

MPs para enfrentamento à covid-19 são prorrogadas por 60 dias

Por Karine Melo Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está a MP...

Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste...

Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045

Medida provisória será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial Por Pedro Rafael Vilela  O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a...
Brasília
céu limpo
7.5 ° C
7.6 °
7.5 °
81 %
0.5kmh
0 %
sex
23 °
sáb
26 °
dom
27 °
seg
28 °
ter
20 °

[Agora é Lei] Aposentados e pensionais de empresas privatizadas podem aderir...

Podem aderir ao plano GDF Saúde, na qualidade de beneficiários titulares, os aposentados e pensionistas de empresas estatais que tenham sido desestatizadas. A Lei...

Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é sancionado

Por Karine Melo Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento...

Em reunião com governador, Vianna pede novas nomeações na Saúde e...

Por Kleber Karpov Na manhã desta segunda-feira (16/Mai), o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), se reuniu com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), ocasião...

Ônibus poderão deixar passageiros fora das paradas a partir de 21h

Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus – fora...