Tag: Medida Provisória
Câmara aprova MP que destina R$ 6,4 bilhões para compra de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de...
Senado aprecia MPs da estrutura da Polícia Civil do DF, Loteria...
O Plenário do Senado deve votar três medidas provisórias durante a semana. Também estão pautados o projeto que cria a Loteria da Saúde, com...
Ministra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado...
MPs para enfrentamento à covid-19 são prorrogadas por 60 dias
Por Karine Melo
Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está a MP...
Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste...
Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045
Medida provisória será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
Por Pedro Rafael Vilela
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a...