Tag: LRF
Confederação questiona lei que proíbe reajustes para servidores em 2021
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6692),...
Distritais aprovam LDO para 2021 com receita estimada em 42,62 bilhões
Texto foi aprovado em segundo turno por unanimidade, mas a redação final foi adiada sem data definida. O presidente da Câmara, Rafael Prudente, explicou...
Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal...
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei...
TCDF traça plano de ação para fiscalizar gastos públicos durante a...
O Tribunal de Contas do Distrito Federal traçou um plano de ação que vai orientar a fiscalização das despesas realizadas pelo Governo do Distrito...
Câmara aprova decretação de estado de calamidade pública no DF
GDF prevê uma queda na arrecadação de aproximadamente R$ 1 bilhão na receita anual do ICMS e de R$ 183,7 milhões em relação ao...
Bolsonaro recua e desiste de reajuste a policiais do DF por...
Sem previsão orçamentária, Bolsonaro havia ignorado alerta de enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal
Por Kleber Karpov
Após conceder 8% de reajuste às polícias Militar, Civil...
Por enquanto, maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de...
Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional...
PL de suspensão da validade dos concursos foi aprovado na CLDF
Na tarde da última terça-feira (30/11) a direção do Sindate esteve presente no Plenário da CLDF para acompanhar a votação do Projeto de Lei...
Ministério Público Federal processa deputados distritais
Em uma situação incomum, o Ministério Público Federal em Brasília entrou com ações contra deputados distritais que deram pareceres favoráveis a projetos que aumentavam...
Calote de Rollemberg: Arrecadação sobe meio bi, mas GDF se nega...
A contribuição dos brasilienses com impostos e taxas saltou de R$ 5,9 bilhões para R$ 6,3 bilhões de janeiro a maio de 2018
Por Manoela...
MPDFT move ação contra deputado distrital por irregularidades na concessão de...
Segundo Ministério Público, o parlamentar Rafael Prudente praticou ato de improbidade administrativa por não observar a LRF na aprovação da Lei Distrital nº 5.975/2017
A...
Audiência pública on-line sobre PL de Diretrizes Orçamentárias é prorrogada até...
Resultado das contribuições da população para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 será divulgado na terça (8)
O prazo para a população...
Previdência: Rollemberg eleva o tom e acusa deputados da oposição de...
Rollemberg acusa os deputados oposicionistas de usarem “porta-vozes na mídia” para manipulação de opinião pública
Por Kleber Karpov
Após publicação de matéria Distritais recorrem a OAB-DF...
Auditora do TCU aponta perigos na aprovação do Instituto Hospital de...
Em entrevista no SindMédicoTV Luciene Pereira, auditora do TCU aponta fragilidades, armadilhas e batalhas judiciais caso deputados distritais aprovem Instituto HBDF
Por Kleber Karpov
Na noite de terça-feira (28/Mar),...
Rollemberg presta contas na abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa do...
Por Luís Cláudio Alves
A Câmara Legislativa do Distrito Federal retomou nesta quarta-feira (1) os trabalhos legislativos, com a realização da primeira sessão do ano....
GDF trava reajustes, nomeações de servidores e pode atrasar pagamentos
Secretário de Fazenda aponta crescimento vegetativo da folha, por justificativa de aumento do limite prudencial da LRF
Por Kleber Karpov
O aumento com custeio da folha...
Câmara Legislativa aprova Emenda que inclui Organizações Sociais na Lei de...
Texto contraria os interesses do Buriti, que tenta transferir parte da gestão da saúde pública para organizações sociais, e distoa de entendimento recente do...
Procuradoria-Geral de Justiça entra com ação direta de inconstitucionalidade para barrar...
Pedido de ADI veio do Ministério Público em ação conjunta que questionou as normas de lei distrital. Preocupação é com possível terceirização de servidores...
“Uma mentira muitas vezes repetida jamais libertará” aponta ministro Barroso após...
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar...
Cofen se solidariza com a atriz Klara Castanho e determina apuração...
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifesta profunda solidariedade à atriz Klara Castanho, que, após ser vítima de violência sexual, teve o seu direito...
Centros Interescolares de Línguas abrem inscrições no DF
As inscrições para os cursos de idiomas dos Centros Interescolares de Línguas (CILs) abrem às 0h desta quinta-feira (23). Os estudantes da rede pública...
Detran-DF prorroga inscrições para o Programa Habilitação Social 2022
Os interessados em participar do Programa Habilitação Social poderão se inscrever até o dia 6 de junho por meio do Portal de Serviços do...
