Tag: INDENIZAÇÃO
DF deve indenizar paciente que teve o útero perfurado após colocar...
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que teve o útero perfurado após...
Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou na sexta-feira (26) a lei que prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e...
Congresso derruba veto que impedia indenização para família de profissionais vítimas...
Por Érika Sousa
Em sessão realizada no Congresso Nacional na tarde da última quarta-feira (17/03), os deputados federais e senadores derrubaram o veto imposto pelo...
CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade
A Companhia Energética de Brasília (CEB) foi condenada a fornecer um gerador e a reembolsar um idoso o valor de um estabilizador para aparelho...
Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em...
Por Mariana Tokarnia e Heloísa Cristaldo
Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários...
DF deve indenizar paciente que recebeu alta sem realizar cirurgia necessária...
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que ficou 65 dias internada e recebeu alta sem realizar o procedimento cirúrgico necessário para a recuperação. A decisão...
Faculdade Anhanguera é condenada por oferecer curso de pós-graduação a distância...
A Anhanguera Educacional Participações terá que indenizar uma aluna por não disponibilizar as atualizações legislativas no curso de pós-graduação contratado. A decisão é do...
Covid-19: cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização
Sentença do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de consumidora para condenar uma academia de ginástica ao ressarcimento em dobro dos...
GDF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos...
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve sentença proferida pela...
Roberto Jefferson terá que indenizar parlamentar por injúria em rede social
O ex-deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, foi condenado a indenizar por danos morais o deputado...
DF terá que indenizar criança que ficou com sequelas em virtude...
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma criança diagnosticada com lesão neurológica e outras...
Câmara Federal aprova indenização para profissional da saúde afetado por covid-19
Benefício vale para quem atuou diretamente no combate à pandemia
Por Heloisa Cristaldo
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que...
Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos para obrigar a União Brasileira de Educação Católica a cessar...
TJDFT: Demora na realização de retirada de próteses danificadas gera dever...
A demora do sistema público de saúde para realizar procedimento cirúrgico de substituição de prótese quebrada dentro do corpo de paciente gera dano moral...
GDF é condenado a indenizar mãe que perdeu filho por negligência...
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mãe que perdeu o filho em decorrência de negligência médica. A decisão é do juiz do...
GDF é condenado a indenizar marido de paciente que morreu após...
O Distrito Federal foi condenado a indenizar o marido de uma paciente que veio a óbito por conta das lesões sofridas durante o parto...
PL prevê indenização e pensão a família de profissionais mortos por...
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (PL 2000/2020) que prevê pagamento de indenização e pensão por morte aos dependentes, cônjuges...
Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na...
A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a indenizar uma criança que ficou com a visão comprometida pela demora na realização do procedimento cirúrgico...
Envio de lote de IFA para produção de vacina pela Fiocruz...
Por Alana Gandra
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou na tarde de hoje (17) que o envio de um lote de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA)...
Novos PMs no DF: Chega a hora de ir para a...
Por Rafael Secunho
Um batalhão de cerca de 700 policiais militares, uma dúzia de viaturas e ônibus da Polícia Militar (PMDF) tomaram conta do espaço...
Inicia prazo para pedir isenção de inscrição no Enem 2021
Por Mariana Tokarnia
Estudantes podem, a partir de hoje (17), solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021....
Pagamento de auxílio a taxistas e transporte escolar inicia 2ª-feira
O Governo do Distrito Federal efetua, nesta segunda-feira (10/5), o pagamento da primeira fase do programa Mobilidade Cidadã deste ano.
O benefício foi criado por uma parceria...
