Tag: INDENIZAÇÃO
Neoenergia deve indenizar empresa por cobrança referente a antigo endereço
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Neoenergia Distribuição a indenizar uma empresa que teve o nome inscrito nos...
Consumidora que sofreu queimadura em procedimento estético deve ser indenizada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a indenizar consumidora que sofreu queimaduras...
Hospital é condenado a indenizar esposa de paciente que faleceu à...
O Hospital Anna Nery foi condenado a indenizar a esposa de um paciente que veio a óbito enquanto aguardava transferência para leito de UTI...
IGESDF deve indenizar paciente que perdeu a visão por demora na...
O Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF foi condenado a indenizar um paciente idoso que perdeu a visão total do olho direito. A juíza...
Supermercado é condenado a indenizar criança que fraturou braço em queda
A SDB Comércio de Alimentos LTDA terá que indenizar uma criança que fraturou o braço após tropeçar em barra de contenção que estava sem...
Ibaneis vai elevar benefício de indenização na Saúde para até R$...
Após pedido do deputado distrital Jorge Vianna (Podemos), o governador Ibaneis Rocha (MDB) vai aumentar de R$ 420 para até R$ 1 mil a...
TJDFT condena GDF a indenizar paciente por atendimento deficitário
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar um paciente pela demora no...
TJDFT: Plano de saúde é condenado a indenizar paciente com covid-19...
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Samedil - Serviços de Atendimento Médico S/A a indenizar paciente com Covid-19...
Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por dupla negligência médica
O Distrito Federal terá que indenizar paciente que teve o útero extraído após o parto e pela morte da filha de nove meses de...
Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers
O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers. A condenação prevê que...
DF deve indenizar paciente que teve o útero perfurado após colocar...
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que teve o útero perfurado após...
Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou na sexta-feira (26) a lei que prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e...
Congresso derruba veto que impedia indenização para família de profissionais vítimas...
Por Érika Sousa
Em sessão realizada no Congresso Nacional na tarde da última quarta-feira (17/03), os deputados federais e senadores derrubaram o veto imposto pelo...
CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade
A Companhia Energética de Brasília (CEB) foi condenada a fornecer um gerador e a reembolsar um idoso o valor de um estabilizador para aparelho...
Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em...
Por Mariana Tokarnia e Heloísa Cristaldo
Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários...
DF deve indenizar paciente que recebeu alta sem realizar cirurgia necessária...
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que ficou 65 dias internada e recebeu alta sem realizar o procedimento cirúrgico necessário para a recuperação. A decisão...
Faculdade Anhanguera é condenada por oferecer curso de pós-graduação a distância...
A Anhanguera Educacional Participações terá que indenizar uma aluna por não disponibilizar as atualizações legislativas no curso de pós-graduação contratado. A decisão é do...
Covid-19: cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização
Sentença do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de consumidora para condenar uma academia de ginástica ao ressarcimento em dobro dos...
[Agora é Lei] Aposentados e pensionais de empresas privatizadas podem aderir...
Podem aderir ao plano GDF Saúde, na qualidade de beneficiários titulares, os aposentados e pensionistas de empresas estatais que tenham sido desestatizadas. A Lei...
Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é sancionado
Por Karine Melo
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento...
Em reunião com governador, Vianna pede novas nomeações na Saúde e...
Por Kleber Karpov
Na manhã desta segunda-feira (16/Mai), o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), se reuniu com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), ocasião...
Ônibus poderão deixar passageiros fora das paradas a partir de 21h
Nesta terça-feira (26), a Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, a ampliação do período de parada livre dos ônibus – fora...
