Por Kleber Karpov
O governo federal espera iniciar ainda em setembro o pagamento das primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cerca de 1,6 mil crianças em todo o Brasil têm direito ao benefício.
A indenização por dano moral é de R$ 50 mil, valor que será corrigido pelo INPC. As crianças também receberão uma pensão especial, mensal e vitalícia, de R$ 8.157,40, com previsão de início do pagamento em outubro pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Pedi pressa a todo setor do ministério para que a gente consiga fazer isso de forma breve”, afirmou o ministro em entrevista à EBC.
Vitória das mães
Queiroz atribuiu a conquista à mobilização das famílias. “Essa é uma vitória das mães, que há dez anos vêm lutando para criar seus filhos e, ainda assim, se mobilizaram e conseguiram aprovar esta lei”, disse. Para ter acesso aos benefícios, as famílias devem apresentar ao INSS um laudo de junta médica que comprove a condição, conforme prevê a Lei nº 15.156, de 1º de julho deste ano.
O ministro informou que o governo pretende fazer ajustes na portaria que regulamenta a lei, após ouvir sugestões das mães em Recife, estado que concentra cerca de um terço dos casos. Entre 2015 e 2016, o Brasil enfrentou um surto de Zika associado ao aumento de casos de microcefalia, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar emergência internacional em saúde pública na época.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
