Por Kleber Karpov
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato neste domingo (14/Dez), informando a decisão à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A renúncia ocorreu apenas dois dias depois que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a cassação imediata do mandato da parlamentar. Com a saída, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse ao suplente Adilson Barroso (PL-SP) nesta segunda-feira (15/Dez).
Anulação da votação
A decisão do STF confirmou, por unanimidade, a anulação da votação da Câmara que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato da deputada. No dia 10 de dezembro, a Câmara tinha decidido manter o mandato de Zambelli com placar de 227 votos a favor e 110 contra. O resultado não atingiu os 257 votos necessários para a aprovação da cassação.
O ministro Alexandre de Moraes anulou a resolução da Casa que oficializou o resultado da votação. Ele considerou a deliberação inconstitucional, pois a Constituição definiu que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado. Cabia à Câmara apenas “declarar a perda do mandato”, segundo o entendimento de Moraes.
Condenação e extradição
A renúncia acontece enquanto Zambelli se encontra na Itália, onde foi presa em julho deste ano. A parlamentar, que possui dupla cidadania, deixou o Brasil em busca de asilo político após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão.
A condenação deve-se à invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crime ocorrido em 2023. A decisão final sobre o processo de extradição, solicitado pelo governo brasileiro, deve ser tomada em uma audiência da Justiça italiana na próxima quinta-feira (18 de dezembro).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
