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18 dez 2025 06:02

STJ cassa liminar do Tribunal de Justiça do DF e segue eleições do Conselho Tutelar

A pedido do Procuradoria-Geral do Distrito Federal , o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde deste sábado (3), suspendeu a decisão de desembargadora da  3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Com a decisão do ministro, Francisco Falcão, segue o processo eletivo do Conselho Tutelar do DF e a população do DF, nas urnas das 9 às 17 horas deste domingo, para escolher os novos conselheiros.

O DF conta com 200 conselheiros e 400 suplentes, que devem assumir em casos de vacância. O mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição. As informações sobre os candidatos, o dia e os locais da votação estão no site das eleições, na página da Secretaria da Criança, e pelo telefone 156, opção 9.

Confira a decisão do ministro do STJ

stj

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