Bitributação da CPMF é inconstitucional, afirma Maia (DEM)

Proposta de cobrar no Débito e no crédito o imposto

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), afirmou nesta sexta-feira, 02, que a proposta anunciada pelo novo ministro da Saúde, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), de cobrar a nova CPMF tanto no cartão de crédito quanto no de débito de uma determinada operação é inconstitucional e não vai passar no Congresso. Para ele, trata-se de uma operação de bitributação.

“Marcelo Castro assume o ministério com pé esquerdo porque o que ele está querendo é uma missão impossível”, criticou Agripino, em nota. Para o presidente do DEM, se aprovar a CPMF com alíquota para a Previdência já é impossível, querer dobrá-la travaria a economia. “Isso é ideia pra quem não sabe o que fazer para a pasta que foi indicada”, disse o senador. “É um péssimo sinal a indicação do ministro e as ideias que o ministro está pregando. São inconstitucionais e politicamente incompatíveis com a possibilidade de aprovação. Não passa 0,20 e não passa 0,40”, completou.

Assim que foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff, Castro ressaltou as dificuldades enfrentadas pela pasta que está assumindo e propôs à presidente que a CPMF que o governo pretende recriar seja cobrada tanto nas operações de crédito quanto de débito, o que dobraria a arrecadação do governo. “Nossa proposta é continuar com a mesma alíquota de 0,20% e arrecadar o dobro, vamos cobrar no débito e no crédito”, disse o novo ministro.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi na mesma linha e disse que a ideia de Castro não tem chance de prosperar. “Não ganha, ele já defendia isso antes e com argumento até pífio. Aliás é um argumento até risível, de cobrar no débito e no crédito. Ele quer dobrar o problema”, afirmou.(AE)

Fonte: Diário do Poder

Testes clínicos da polilaminina começam em 24 de setembro com cinco voluntários

Por Kleber Karpov O laboratório farmacêutico Cristália, em parceria com...

Saúde do DF conta com exame para auxilio de diagnóstico de meningite bacteriana

Por Kleber Karpov Pacientes internados com suspeita de meningite bacteriana...

Fundação Pró-Sangue alerta para estoques críticos e apelo à doação antes da vacinação contra sarampo

Por Kleber Karpov O hemocentro público paulista Fundação Pró-Sangue emitiu...

CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a...

População do Itapoã recebe UBS 5 para atendimentos médicos

Por Kleber Karpov A Secretaria de Estado de Saúde do...

Destaques

Testes clínicos da polilaminina começam em 24 de setembro com cinco voluntários

Por Kleber Karpov O laboratório farmacêutico Cristália, em parceria com...

Saúde do DF conta com exame para auxilio de diagnóstico de meningite bacteriana

Por Kleber Karpov Pacientes internados com suspeita de meningite bacteriana...

Fundação Pró-Sangue alerta para estoques críticos e apelo à doação antes da vacinação contra sarampo

Por Kleber Karpov O hemocentro público paulista Fundação Pró-Sangue emitiu...

CIL Online amplia atendimento em Libras no DF com meta de 400 intermediações mensais

Por Kleber Karpov O Governo do Distrito Federal mantém o...

CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a...