Por Kleber Karpov
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima quarta-feira (10), um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A Corte dedicará a sessão para ouvir as sustentações orais das partes envolvidas no processo, não havendo previsão para a votação dos ministros neste momento.
A tese do marco temporal estabelece que os povos indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam ou disputavam judicialmente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O STF havia considerado a regra inconstitucional em 2023, mas o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei validando a tese e derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva posteriormente.
Partidos como PL, PP e Republicanos acionaram o tribunal para manter a validade da lei aprovada pelo Legislativo. Em contrapartida, legendas da base governista e entidades representativas dos povos indígenas recorreram à Corte para contestar novamente a constitucionalidade da norma vigente.
Conciliação e propostas
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações, convocou uma comissão de conciliação antes da retomada do julgamento. Os trabalhos foram encerrados em junho deste ano com a aprovação de uma minuta de anteprojeto que sugere alterações na Lei 14.701/2023, embora não tenha havido consenso sobre a questão central do marco temporal.
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) retirou-se das negociações em agosto do ano passado por considerar que não havia paridade no debate. O texto final da comissão propõe regras para o turismo em áreas indígenas mediante autorização e a obrigatoriedade da participação de estados e municípios no processo de demarcação conduzido pela Funai.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
