Por Kleber Karpov
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (21/Out), determinar a reabertura da investigação sobre a suposta trama golpista envolvendo o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Por 4 votos a 1, o colegiado acolheu uma proposta apresentada pelo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. A investigação deverá ser retomada para apurar os crimes de organização criminosa e de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Contexto da decisão
A proposta do ministro Alexandre de Moraes ocorreu durante o julgamento que condenou os réus do “Núcleo 4” da referida trama golpista. Este grupo era acusado de disseminar desinformação contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
Mais cedo, Moraes sugeriu a retomada da investigação contra o dirigente do PL durante a sessão que condenou Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL). Rocha havia sido contratado pelo PL para a realização de estudos técnicos.
Esses estudos foram utilizados para basear a ação movida pelo partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual a legenda contestou o resultado do primeiro turno das eleições de 2022. Na ação, foram utilizadas informações consideradas desinformativas para sugerir fraudes na votação eletrônica.
Indiciamento e denúncia
No ano passado, Valdemar Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apurava a trama golpista. Contudo, o político não foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em nenhum dos quatro núcleos de acusados de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições.
Procurada pela imprensa para comentar a decisão da Primeira Turma, a defesa de Valdemar Costa Neto informou que não vai se manifestar sobre o caso.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
