Por Dr. Gutemberg Fialho
De 2012 até 2016, entre a eleição de Brasília para sede da Copa das Confederações e a realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o noticiário local e nacional repetia exaustivamente as planos de contingência, operacionais, estratégicos e táticos para locais de concentração de pessoas e em grandes eventos, com foco em questões de segurança, trânsito, transporte e saúde. Desde o incêndio no Hospital Badim, na Zona Norte da capital carioca, no último dia 12, fica a impressão de que não aprendemos nenhuma das lições de tudo o que foi discutido e feito ao longo da década nesse campo.
A situação das unidades públicas de saúde do Distrito Federal, com extintores vencidos, sem profissionais de engenharia e segurança no trabalho ou planos contingenciais para emergências como incêndios nos preocupa. E não é de hoje! Há muito tempo a insegurança é objeto da atenção de sindicatos, conselhos profissionais, órgãos de fiscalização e controle, dos profissionais da saúde e dos pacientes.
Depois da tragédia no Rio, ganhou relevância o fato de que 80% dos extintores usados nas unidades públicas de saúde do DF estão vencidos. Muitos rótulos dos equipamentos mostrando que venceram em 2017 – dois anos atrás!
As irregularidades não se restringem aos extintores: incluem vazamento em caldeiras, equipamento inadequado de proteção contra radioatividade, problemas nas redes elétricas. Atingem desde as unidades básicas de saúde e hospitais geridos pela Administração Pública Direta até as UPAs e o Hospital de Base do DF, administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF).
As repetidas cobranças do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas (Conap), do Ministério Público do Trabalho ganharam, enfim, a devida visibilidade.
Em maio, o TCDF já cobrava da Secretaria de Estado de Saúde a contratação de engenheiros e arquitetos apontando insegurança. Apontavam a existência de apenas quatro arquitetos e três engenheiros elétricos no quadro de servidores para dar conta de 172 estabelecimentos de saúde – hospitais, unidades de pronto atendimento, postos e centros de saúde, centros de atenção psicossocial, entre outros.
Existe ainda o agravante da superlotação dos corredores nos serviços de emergência dos hospitais, com macas e cadeiras que fazem as vezes de leito hospitalar. É assustador até mesmo imaginar uma evacuação desses ambientes em uma situação de incêndio.
Já foram noticiados incêndios ou princípios de incêndio no Hospital de Santa Maria, na UPA de Ceilândia, no Hospital de Base do DF, no Hospital Regional de Taguatinga – duas vezes só este ano, em janeiro e julho, onde se usou extintores vencidos para apagar as chamas.
Os órgãos de fiscalização e controle, muitas vezes hostilizados e criticados têm feito os alertas, mas ao longo dos anos a situação se perpetua, os planos de contingência são postergados, os equipamentos de segurança se deterioram e os riscos se acumulam. O que vemos até agora é uma crônica de morte que, como no livro de Gabriel Garcia Márquez, já tem o nome da vítima anunciado no primeiro parágrafo da história.
Dr. Gutemberg Fialho é médico e advogado,
presidente da Federação Nacional dos Médicos
e do Sindicato dos Médicos do DF
